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Ibama desativa empreendimento turístico fraudulento em Terra Indígena

Em uma nova a√ß√£o na regi√£o amaz√īnica, da Opera√ß√£o Soberania Nacional, agentes ambientais federais do Ibama desativaram na √ļltima quinta-feira (20) um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Ind√≠gena Kayabi, na regi√£o de divisa dos estados de Mato Grosso e Par√°.

A partir de dados fornecidos pelo Sistema de Detec√ß√£o de Desmatamento em Tempo Real – Deter, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ‚Äď INPE, o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, uma equipe de 17 agentes ambientais em 5 viaturas, com apoio de um helic√≥ptero, se dirigiram para uma √°rea de desmate pr√≥ximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da T.I. Kayabi. No local os agentes surpreenderam um grupo de 8 turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.

A pousada pertence a um empres√°rio residente na cidade de ¬†Alta Floresta/MT, 800 km de Cuiab√°, e conta com 12 funcion√°rios e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1200 metros, que possui autoriza√ß√£o provis√≥ria da Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil ‚Äď ANAC, s√≥ que para outro endere√ßo e coordenadas, fora da √°rea ind√≠gena. O alvar√° de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga/PA, tamb√©m est√° com endere√ßo diverso.

Neste local foi aprendida uma espingarda de ca√ßa, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida. Na outra base, que est√° em obras de amplia√ß√£o, numa clareira aberta na floresta pr√≥ximo do Rio Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas t√©rmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminh√£o e uma p√° carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edifica√ß√Ķes na beira do rio, segundo o analista ambiental Ren√™ Oliveira, chefe da fiscaliza√ß√£o da Superintend√™ncia do Ibama em Mato Grosso.

Uma atividade deste tipo √© potencialmente poluidora e deveria ter licenciamento ambiental, afirma o chefe de fiscaliza√ß√£o Oliveira, mas estando em Terra Ind√≠gena esse empreendimento √© ilegal. O propriet√°rio possui outro empreendimento, em sociedade com sua esposa, na regi√£o de Sete Quedas do rio Teles Pires, no munic√≠pio de Parana√≠ta, pelo qual j√° firmou um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso ‚Äď Sema/MT.

Segundo o gerente da Pousada do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em novembro, sendo que está trabalhando no local há seis meses e acreditava que a documentação da pousada fosse correta.

A portaria do Ministério da Justiça que define os limites da Terra Indígena é de 2002, e, para evitar problemas com os índios, o proprietário firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem anuência da Funai, onde se compromete a pagar R$ 4 mil mensais para a Associação Indígena. Cabe salientar que cada um dos 8 turistas, autuados na operação, teria pago R$7 mil pelo pacote de 5 dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada possui site na internet e programa de televisão nacional, graças ao outro sócio que não reside em Mato Grosso. Folhetos de alta qualidade gráfica, ricamente ilustrados com fotos de pescaria na região, divulgam as duas pousadas, sem qualquer menção a Terra Indígena.

A equipe de fiscaliza√ß√£o est√° fazendo um invent√°rio dos bens que ser√£o apreendidos para tenham uma r√°pida destina√ß√£o. A exemplo de outros bens apreendidos na Opera√ß√£o Soberania Nacional, alguma prefeitura da regi√£o dever√° receber a guarda do trator encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destina√ß√£o dos barcos, motores, ve√≠culos, geradores e demais bens m√≥veis deveram ser retirados e destinados para institui√ß√Ķes parceiras.

Com rela√ß√£o a balsa clandestina, bem com as edifica√ß√Ķes, estradas e campo de pouso, constru√≠dos ilegalmente em terra ind√≠gena, o destino ser√° a destrui√ß√£o, conforme legisla√ß√£o vigente, para que n√£o venham a ser utilizados por outros grileiros.

De acordo com a analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está no arco do desmatamento, entre os municípios de Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA. A operação de fiscalização não tem prazo para terminar e ainda serão verificados diversos pontos do DETER. Os agentes ambientais federais estão distribuídos em 3 grandes frentes pelo interior de Mato Grosso, visando, principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.

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