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Ministros da Pesca da UE aprovam restri√ß√Ķes contra pa√≠ses terceiros que pescam em excesso

Os ministros da Pesca aprovaram hoje, em Bruxelas, legisla√ß√£o que restringe as importa√ß√Ķes da Uni√£o Europeia de peixe e produtos pisc√≠colas provenientes de pa√≠ses terceiros que permitem a pesca excessiva de determinadas esp√©cies.

Esta posi√ß√£o visa, especialmente, dissuadir a pesca excessiva de cavala pela Isl√Ęndia e pelas Ilhas Faro√© e abre caminho para a aplica√ß√£o de san√ß√Ķes comerciais contra pa√≠ses terceiros que permitem a pesca insustent√°vel e a pesca de produtos de pesca de interesse comum, como as popula√ß√Ķes de peixe capturados pelas frotas da UE e de pa√≠ses terceiros cuja gest√£o obriga a uma coopera√ß√£o entre ambas.

A legisla√ß√£o, que teve j√° ‘luz verde’ do Parlamento Europeu, permite ainda a restri√ß√£o do uso de portos europeus pelas embarca√ß√Ķes com bandeira de um pa√≠s que n√£o cumpra as regras ou que transportem peixe de popula√ß√Ķes em perigo.

http://sicnoticias.sapo.pt


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