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MT concentra 75% das pequenas centrais e usinas hidrelétricas, o que afeta a reprodução dos peixes

Setenta e cinco por cento das pequenas centrais (PCH) e usinas hidrelétricas (UHE) instaladas no Pantanal estão localizadas em Mato Grosso e todas com licenças ambientais suspensas desde o dia 23 de agosto. Atualmente, em todo o bioma, existem 135 empreendimentos de pequeno e grande porte, como também estruturas já em planejamento. A informação é da geógrafa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da Embrapa Pantanal, Débora Calheiros. Segundo ela, o emprego desequilibrado destas PCHs e UHEs, e a ausência de estudos que contemplem a localidade de forma geral têm refletido diretamente no meio ambiente.

Entre as principais consequências está a deficiência na pesca. Há comunidades, como as que residem próximo ao Rio Jauru (pertencente à Bacia do Rio Paraguai), que já não conseguem obter determinadas espécies de peixes. O fato é que a situação reflete tanto no dia a dia dos pescadores, como também no comércio e na prática esportiva.

Conforme Calheiros, o d√©ficit de determinadas esp√©cies nos rios que compreendem o Pantanal, por exemplo, √© reflexo da n√£o migra√ß√£o destes animais. “Esp√©cies como o pacu, pintado, caxara e dourado, que s√£o utilizados principalmente para consumo e venda, deixam de migrar a partir do momento em que √© instalado um empreendimento deste modelo. √Č um problema ambiental que acaba gerando um problema social”.

Conforme o artigo 225, da Constitui√ß√£o Federal, o Pantanal √© considerado patrim√īnio nacional, fato que garante que seus recursos naturais sejam preservados. O bioma est√° situado no sul de Mato Grosso, noroeste de Mato Grosso do Sul, e tamb√©m no norte do Paraguai e leste da Bol√≠via.

Devido ao desequil√≠brio que vem sendo gerado h√° anos, no dia 23 de agosto, a Justi√ßa Federal de Coxim (MS) deferiu a√ß√£o dos Minist√©rios P√ļblicos Federal e do Mato Grosso do Sul, e determinou a suspens√£o de licen√ßas ambientais para usinas hidrel√©tricas instaladas na regi√£o da Bacia do Alto Paraguai, no Pantanal Matogrossense. Os documentos n√£o ser√£o emitidos at√© que seja conclu√≠do estudo ambiental sobre o impacto cumulativo das atividades. A decis√£o foi dada pelo juiz federal Gilberto Mendes Sobrinho e caso a determina√ß√£o n√£o seja cumprida, ser√° aplicada multa no valor de R$ 100 mil para cada licen√ßa ambiental expedida.

A ação do MPF e MPE/MS é contra a União, estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Pesquisa Energética e Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

Segundo a pesquisadora, que tamb√©m participou dos estudos¬†¬†¬† que basearam a a√ß√£o civil p√ļblica, o setor energ√©tico do pa√≠s √© ramificado, e isso tamb√©m √© registrado em Mato Grosso. Devido a este motivo, as defici√™ncias no meio ambiente acabam apresentando propor√ß√Ķes amplas. “Para cada hidrel√©trica √© realizado apenas um estudo de impacto ambiental espec√≠fico, ou seja, apenas o local onde ser√° instalada a central hidrel√©trica ou PCH √© objeto de pesquisa. A aus√™ncia de uma an√°lise geral prejudica o ambiente, pois n√£o considera a altera√ß√£o dos pulsos de cheia e seca do Pantanal de uma forma abrangente”. Segundo ela, o c√≠rculo das √°guas no bioma √© necess√°rio para manter o equil√≠brio ambiental, por√©m com o n√ļmero elevado de hidrel√©tricas e pequenas centrais, o volume, frequ√™ncia e n√≠vel dos rios acabam sendo alterados e desestruturam o ambiente.


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