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Ibama apreende mais de 5 toneladas de barbatanas de tubar√£o no RN

A Superintend√™ncia Estadual do Ibama no Rio Grande do Norte apreendeu, no √ļltimo domingo (21) um quantitativo de 5.385 kg de barbatanas de tubar√£o, onde foi lavrado um auto de infra√ß√£o no valor de R$ 137 mil. Essa a√ß√£o merece uma aten√ß√£o especial do Ibama/RN, uma vez que o instituto, no final de 2011, j√° tinha efetuado outra opera√ß√£o em conjunto com a Receita Federal e Minist√©rio da Agricultura, com autua√ß√£o e apreens√£o de barbatanas, em um lote de 6.387 kg.

As barbatanas de tubarão são iguarias consumidas pelos países asiáticos, usados como afrodisíaco, e consumidos na forma de sopas, em especial na China, Taiwan e Japão. São comercializadas pelos pescadores por elevados valores, que podem atingir até 15 vezes o valor da carne do tubarão, apenas na primeira comercialização.

Esse elevado valor acaba por gerar um interesse elevado nas barbatanas, em detrimento das carcaças dos animais, o que vem disparando uma corrida por esse produto para exportação. As espécies tubarão azul e tubarão cavala são as mais procuradas por serem as mais apropriadas para elaboração das iguarias, devido ao grande tamanho e textura.

Nesse contexto, surge o finning, que √© uma pr√°tica de pesca ilegal de tubar√Ķes. No finning, os pescadores retiram aas barbatanas descartam a carca√ßa no mar, desprezando a carne do pescado. Esta pr√°tica, al√©m de constituir em um grande desperd√≠cio de pescado, vem sendo respons√°vel pela redu√ß√£o dos estoques de tubar√Ķes em todos os oceanos do planeta.

O Brasil foi o primeiro pa√≠s no √Ęmbito da ICCAT – Comiss√£o internacional para a Conserva√ß√£o do Atum Atl√Ęntico, a propor uma medida de controle sobre essa atividade ilegal, por meio da publica√ß√£o da Portaria Ibama n.o 121-N/1998. Por meio dessa medida, somente est√° autorizada a comercializa√ß√£o de barbatanas em percentual m√°ximo de 5% do peso das carca√ßas, a fim de controlar o limite que corresponde √† propor√ß√£o aceit√°vel de barbatanas com rela√ß√£o √†s carca√ßas desembarcadas, que indiquem a origem legal do produto.

Conforme o coordenador de Opera√ß√Ķes da Fiscaliza√ß√£o do Ibama/RN, Marcelo Lira, a continuidade da pr√°tica do finning nas √°guas jurisdicionais brasileiras tem contribu√≠do para a sobrepesca de praticamente todas as esp√©cies de tubar√Ķes. ‚ÄúDiante disso, o Minist√©rio do Meio Ambiente encontra-se em fase de elabora√ß√£o de revis√£o da referida legisla√ß√£o, a fim de estabelecer controles mais efetivos, em especial no desembarque e exporta√ß√£o de tubar√Ķes e suas barbatanas‚ÄĚ, frisou o coordenador.

http://www.ibama.gov.br


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