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Pescadores do nordeste defendem ampliação do defeso da lagosta

Motivo é a queda na produção do crustáceo no Estado; Ibama também quer mudança no período de defeso

Pescadores do Litoral Leste do Cear√°, aliados aos da Capital, comandam um movimento no Brasil para a amplia√ß√£o do defeso da lagosta de seis meses para 18 meses. A queda na produ√ß√£o do crust√°ceo no Cear√°, causada, principalmente, pela pesca predat√≥ria, motiva a iniciativa, que conta com apoio de organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais (ONGs) que atuam na √°rea.

Os pescadores constataram que o período do defeso da lagosta é insuficiente para garantir a sustentabilidade da pesca do crustáceo no Estado e afirmam que a ampliação do período é importante para a preservação da espécie e para o consequente crescimento da produção do crustáceo.

Além dos pescadores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também apresentou proposta de mudança do defeso. A diferença dos projetos está nos períodos. O órgão quer dividir os seis meses, assim, a pesca da lagosta ficaria proibida duas vezes por ano: de fevereiro a abril e de agosto a outubro. As duas propostas já estão sendo analisadas pelo Comitê Científico da Gestão Nacional de Pesca da Lagosta.

Estudo

A preocupação do setor pesqueiro cearense tem razão de ser. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a falta de chuvas afeta a pesca da lagosta e do camarão no Estado: a produção chegou a cair 50% em relação a anos anteriores.

Segundo o diretor do Instituto, professor Luís Parente Viana, das 2,2 mil toneladas anuais de produção, deve-se alcançar apenas algo em torno de 1,1 mil tonelada neste ano.

Na justificativa, o documento explica que a pesca predat√≥ria da lagosta, feita com redes e compressores para mergulho, destr√≥i o habitat natural dos crust√°ceos, prejudicando sua reprodu√ß√£o, e √© perigosa para os pescadores. Tradicionalmente, o defeso tem in√≠cio no dia 1¬ļ de dezembro e terminou √† meia-noite do dia 30 de maio.

A proposta dos pescadores, informa o presidente da Col√īnia de Pescadores Z-8, Possid√īnio Soares Filho, seria ampliar de seis para o tempo em que dure o defeso. “Agora, n√£o adianta estender o defeso e n√£o investir no combate ao piratas”, acredita.

Escassez

O pescador Jos√© Francisco Silva afirma que a situa√ß√£o est√° ruim e o crust√°ceo cada vez mais escasso. Ele lembra que, quando era garoto, a lagosta era abundante. Hoje, no entanto, estima que tenha reduzido cerca de 50%. Prova disso s√£o as v√°rias empresas que declararam fal√™ncia nos √ļltimos anos.

Para Jos√©, o problema maior √© a pesca com ca√ßoeira e compressor. “Se todo mundo trabalhasse com manzu√°, a produ√ß√£o seria boa, mas 10% √© manzu√° e o resto √© todo ca√ßoeira, a√≠ n√£o tem condi√ß√Ķes”, lamenta. O pescador se queixa, ainda, do baixo valor pago pela lagosta. H√° seis anos era pago R$ 120,00 pelo quilo, hoje R$ 38,00.

Fortaleza ter√° Conselho Gestor

A implantação foi definida durante seminário sobre pesca em Fortaleza. Com isso, a cidade será a primeira capital brasileira a ter essa entidade

Com o objetivo de formalizar diretrizes para a elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas para a pesca artesanal municipal, o semin√°rio Pol√≠ticas P√ļblicas para a Pesca Artesanal em Fortaleza foi encerrado, ontem, com bom resultado. O evento ocorreu no audit√≥rio do Cuca da Barra do Cear√°, e contou com a participa√ß√£o da comunidade pesqueira da cidade. A implanta√ß√£o do Conselho Municipal Gestor da Pesca tamb√©m pautou os debates. Com isso, Fortaleza ser√° a primeira capital brasileira a instituir esse tipo de entidade.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Adalberto Alencar, informou que a minuta do documento j√° est√° com a prefeita Luizianne Lins, que dever√° assin√°-la nos pr√≥ximo dias. “At√© o meado de novembro, teremos a formaliza√ß√£o”, afirma ele.

De acordo com Adalberto, as diretrizes resultantes do semin√°rio foram constru√≠das coletivamente durante as reuni√Ķes realizadas desde julho. “A partir delas, vamos formular pol√≠ticas p√ļblicas para o setor na pesca na cidade. O primeiro passo ser√° a realiza√ß√£o de diagn√≥stico para termos um raio-x do segmento”, diz, acrescentando que as propostas apresentadas e as a√ß√Ķes futuras s√£o no sentido de contribuir na garantia de um meio ambiente saud√°vel para a pr√°tica de esportes e lazer em ambientes aqu√°ticos e seu entorno, bem como a realiza√ß√£o da atividade de pesca artesanal sustentada, com uma melhor utiliza√ß√£o dos recursos aqu√°ticos.

Parcerias

Entre os pontos, buscar parceria com a Companhia de √Āgua e Esgoto do Cear√° (Cagece) e com a Secretaria do Meio Ambiente do Cear√° (Semace) para detectar e monitorar os efluentes contaminantes ao logo do litoral, al√©m de acompanhar quinzenal a qualidade da √°gua e do pescado.

Além disso, maior rigor buscando a qualidade do pescado; reforçar a fiscalização no combate à pesca ilegal; criar o disque denuncia da pesca; formação de Comissão de Fiscalização e blitz terrestre diurno e noturno. A proibição e fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na beira da praia, e em local de trabalho de pecadores também fazem parte das propostas.

Lêda Gonçalves
Repórter

http://www.diariodonordeste.com.br


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