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PMA coíbe pesca predatória no feriadão véspera da piracema no MS

Devido ao grande n√ļmero de pessoas presentes nos rios, mesmo nos meios de semana, nos √ļltimos dias de pesca aberta, bem como a grande quantidade de autua√ß√Ķes por pesca predat√≥ria, a Pol√≠cia Militar Ambiental (PMA) antecipa para hoje (31), √†s 12 horas, a ‚ÄúOpera√ß√£o Dia de Finados‚ÄĚ. O encerramento ser√° no dia 4 de novembro, √†s 00h00. A opera√ß√£o contar√° com 330 homens.

‚ÄúNo m√™s de outubro, √ļltimo m√™s de pesca aberta, ocorre uma eleva√ß√£o do n√ļmero de turistas de fora e da popula√ß√£o do Estado nos rios praticando pesca. Um fator que contribuir√° com este aumento de pescadores nos rios √© o feriado prolongado, al√©m de ser o √ļltimo fim de semana de pesca aberta. Este aumento n√£o se d√° somente por ser o √ļltimo m√™s de pesca, mas porque os cardumes j√° come√ßam a se formar e a captura √© mais f√°cil. Em raz√£o disso, √© comum a Pol√≠cia Militar Ambiental manter o patrulhamento refor√ßado, com a finalidade de se prevenir a pesca predat√≥ria‚ÄĚ, alerta o major Edmilson Queiroz, da PMA.

Neste m√™s de outubro foram v√°rios pescadores presos, sendo 19, s√≥ durante a Opera√ß√£o Padroeira do Brasil, ocorrida durante o √ļltimo feriado prolongado.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, além de combate a todos crimes contra a fauna e flora.

Equipes da sede (Campo Grande) estar√£o itinerantes fiscalizando todos os tipos de crimes e infra√ß√Ķes ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimenta√ß√£o de presos e materiais apreendidos para as delegacias, caso aconte√ßam pris√Ķes em flagrante.

O Comando da PMA alerta as pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legisla√ß√£o, pois as penalidades administrativas e criminais s√£o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh√Ķes e as penas criminais, at√© cinco anos de reclus√£o.

PESCA

A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca, disponíveis no site www.imasul.ms.gov.br. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e cinco piranhas). Com petrechos proibidos e em locais proibidos, bem como transportar produto da pesca predatóriasão atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção.

Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.

Petrechos proibidos para o pescador amador: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el√©trico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arp√£o, flecha, covo, espinhel ou tarraf√£o; subst√Ęncia t√≥xica ou explosiva; anzol de galho; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).

A cota para captura é de 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e cinco exemplares de piranha. Para transportar o pescado é necessário efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA.

Petrechos proibidos para a pesca profissional: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; qualquer aparelho de malha (Ex: redes e tarrafas).

Permite-se ao pescador profissional: tarrafa para captura de isca (altura m√°xima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de n√°ilon com espessura m√°xima de 0,50 mm); oito anz√≥is de galho devidamente identificados, cinco b√≥ias fixas (cavalinho), cinco jo√£o-bobos (b√≥ias), devidamente identificados Resolu√ß√£o Semac n¬ļ 04/11). A cota √© de 400 kg por m√™s.

Os rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica autorizada) são: Rio Salobra РMunicípio de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp);  Córrego Azul РMunicípio de Bodoquena; Rio da Prata РMunicípio de Bonito e Jardim e Rio Nioaque РMunicípio de Nioaque e Anastácio.]

A PMA alerta ainda que a pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montantes ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A pesca nestes rios e locais é crime.

Os rios e trechos de rios em que é permitida a pesca na modalidade pesque-solte são: Rio Negro Рtrecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana; Rio Perdido Рem toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; Rio Abobral, em toda sua extensão; rio Perdido Рem toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

A PMA distribuir√° um Manual do Pescador realizado em parceira com a Funda√ß√£o Estadual de Cultura e empresa EDP ‚Äď Energias do Brasil, contendo toda a legisla√ß√£o de pesca, tanto para a Bacia do rio Paran√°, quanto para a Bacia do rio Paraguai. ‚ÄúVale ressaltar que algumas medidas de peixes s√£o diferentes entre as legisla√ß√Ķes e o pescador deve respeitar sempre a mais restritiva, ou seja, capturar o tamanho maior definido entre as tabelas, quando eles forem diferenciados. O pescador pode obter o manual nos postos da PMA. A pesca estar√° aberta at√© o dia 4 de novembro √† meia noite nos rios do Estado. No leito (calha) do rio Paran√° o fechamento √© a partir da meia noite de amanh√£ (31/10)‚ÄĚ, finaliza Major Queiroz.

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