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Turistas que quiserem aproveitar o feriado no MS devem retirar licença de pesca no Imasul

Durante o feriado de 11 e 12 de outubro, os turistas interessados em praticar a pesca amadora devem retirar uma Autoriza√ß√£o Ambiental para a Pesca Amadora no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). (No endere√ßo eletr√īnico http://www3.servicos.ms.gov.br/imasul/boleto/ o interessado encontra o Cadastro de Solicita√ß√£o de Guia de Pesca)

No endere√ßo eletr√īnico http://www3.servicos.ms.gov.br/imasul/boleto/ o interessado encontra o Cadastro de Solicita√ß√£o de Guia de Pesca, que ap√≥s o preenchimento, gera um boleto que deve ser pago em qualquer ag√™ncia do Banco do Brasil. A guia de pesca √© emitida tanto para brasileiros quanto para estrangeiros.

O pescador dever√° estar munido da Autoriza√ß√£o Ambiental para Pesca. Esta Autoriza√ß√£o permite, com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado (desde que sejam obedecidos os tamanhos m√≠nimos de captura, a cota e o per√≠odo de pesca). Obrigatoriamente, o pescador deve se dirigir a um posto da Pol√≠cia Militar Ambiental (PMA) para lacrar e declarar seu pescado, quando receber√° uma Guia de controle de pescado. Na pesca desportiva s√≥ s√£o permitidas as embarca√ß√Ķes da classe recreio. Para a pesca subaqu√°tica, s√£o necess√°rias a Autoriza√ß√£o Ambiental de Pesca Desportiva e filia√ß√£o a uma associa√ß√£o de pesca dessa modalidade.

A pesca representa uma atividade econ√īmica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada √†s belezas naturais da regi√£o, a pesca atrai um grande n√ļmero de turistas e, consequentemente, contribui para o crescimento da ind√ļstria hoteleira e setores afins.

Algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros: obedecer ao tamanho mínimo e cota para captura das espécies; respeitar o período da Piracema e os locais não permitidos e passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.

√Āreas de Reserva de Pesca

A legisla√ß√£o estabeleceu os seguintes locais onde √© proibida a pesca amadora e profissional: √°reas permanentes: a menos de 200 metros acima (√† montante) e abaixo (a jusante) de cachoeiras e corredeiras; a menos de 200 metros de olhos d¬ī√°gua e nascentes; a menos de 1.000 metros acima (√† montante) e abaixo (a jusante) de barragens de empreendimentos hidroel√©tricos ou de abastecimento p√ļblico; a menos de 1.000 metros de ninhais; a menos de 200 metros da conflu√™ncia dos rios com seus afluentes e desembocadura (boca) de ba√≠as, lagos e lagoas. Nesses trechos, fica proibido o uso de motor de popa ou similar.

As áreas temporárias (período de Piracema) proibidas são: Bacia do rio Taquari (acima da ponte Velha da cidade de Coxim-MS); nos rios Taquari, Coxim e Jauru, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos); Bacia do Rio Aquidauana (acima da Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio); No Rio Aquidauana, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos); Bacia do rio Miranda (acima da Ponte Velha da cidade de Miranda que dá acesso à cidade de Bodoquena). No Rio Miranda, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).

A pesca √© proibida nos seguintes rios: Rio Salobra – munic√≠pios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navega√ß√£o √© permitida somente com motor de quatro tempos, de pot√™ncia at√© 15 hp); C√≥rrego Azul ‚Äď munic√≠pio de Bodoquena; Rio da Prata ‚Äď munic√≠pios de Bonito e Jardim; Rio Formoso ‚Äď munic√≠pio de Bonito; Rio Nioaque ‚Äď munic√≠pio de Nioaque e Anast√°cio e tamb√©m √© vedado o exerc√≠cio da atividade pesqueira no Rio Apa, nos seguintes trechos: entre a Cachoeira Grande e Cachoeirinha, e do Destacamento Ingazeira at√© a foz.

O sistema de pesque e solte é permitido nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro, no trecho que vai da foz do Córrego Lageado até o brejo da Fazenda Fazendinha.

Petrechos proibidos

S√£o petrechos proibidos: rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia, arp√£o, flecha, subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas.Tamb√©m √© proibida a pesca pelo processo de lambada, com equipamento el√©trico, sonoro, luminoso ou qualquer outro aparelho de malha. N√£o √© permitida a pr√°tica da pesca embarcada com motor ligado em movimento circular (cavalo-de-pau).

Petrechos permitidos

S√£o permitidos: linha de m√£o, pu√ß√°, cani√ßo simples, anz√≥is simples ou m√ļltiplos, vara com carretilha ou molinete; espingarda de mergulho, arbalete, tridente ou similares, para pesca subaqu√°tica, sendo vedado o emprego de aparelhos de respira√ß√£o artificial; e isca natural, isca artificial e isca viva aut√≥ctone (nativas da bacia).

Cota

São cotas para a pesca amadora: até 10 (dez) quilos mais 1 (um) exemplar; e até 5 (cinco) exemplares de Piranha ( Pygocentrus nattereri ou Serrasalmus marginatus).

http://www.atribunanews.com.br


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