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Pescadores e Assembléia Legistativa vão criar um novo modelo para atividade pesqueira em MS

Depois de uma verdadeira maratona de discuss√£o pelo interior do estado, em 11 munic√≠pios mato-grossenses, a Assembleia Legislativa realizou hoje (9) a 12¬™ audi√™ncia p√ļblica para tratar sobre os dispositivos da Lei n¬ļ9.794/2012, que normatiza a atividade pesqueira no estado. Em Cuiab√°, a pol√™mica lei foi discutida no gin√°sio Dom Aquino.

Nos debates participaram dois deputados, Sebasti√£o Rezende (PR), autor do requerimento solicitando as discuss√Ķes, e Dilmar Dal¬īBosco (DEM), presidente da Comiss√£o de Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos da Assembleia Legislativa. Pelo menos duas mil pessoas, representando as diversas col√īnias pesqueiras mato-grossenses, acompanharam o debate dessa sexta-feira (9).

De acordo com o presidente da Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa e Reda√ß√£o (CCJR), deputado Sebasti√£o Rezende (PR), as sugest√Ķes colhidas nas 12 audi√™ncias p√ļblicas sobre o assunto ser√£o transformadas em anteprojeto e discutidas antes do recesso parlamentar. A proposta deve ser levada a Plen√°rio para vota√ß√£o no ano que vem.

‚ÄúO clamor, em todas as regi√Ķes, √© para que a Lei 9.794/2012 seja revogada. Por isso, a Assembleia est√° buscando novas alternativas que venham contemplar todos os setores ligados √† atividade pesqueira de Mato Grosso. A nova lei tem que ser socialmente justa, economicamente vi√°vel e ambientalmente correta‚ÄĚ, destacou Rezende.

Para o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), a Casa de Leis se precipitou ao aprovar a lei sem discutir com os segmentos envolvidos em todos os 141 municípios mato-grossenses.

O próximo passo da Casa de Leis, de acordo com Dal Bosco, é a formatação de uma comissão, que em conjunto com o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) vai construir um novo modelo para o setor pesqueiro de Mato Grosso.

‚ÄúA lei atual tem que ser revogada e precisamos trabalhar na formata√ß√£o de uma legila√ß√£o que atenda toda a cadeia produtiva ligada √† pesca. A Assembleia errou ao aceitar a forma impositiva como a proposta foi apresentada, mas foi suficientemente corajosa para voltar atr√°s e suspender os efeitos da legisla√ß√£o vigente‚ÄĚ, afirmou Dal Bosco.

De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes de Lima, em todo o estado existem 11.600 pescadores profissionais que estão sendo prejudicados economicamente.

‚ÄúNos 11 dias em que a lei ficou em vigor, muitos pescadores da baixada cuiabana foram penalizados em seu rendimento financeiro. Quem vai pagar esse preju√≠zo?‚ÄĚ, questionou Gomes de Lima.


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