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PM apreende 56kg de peixes no 1¬ļ dia de piracema no Pantanal em MT

No primeiro dia em vigor do período proibitivo de pesca em Mato Grosso nas bacias do Rio Paraguai e do Rio Amazonas, por conta da piracema, cerca de 56 kg de pescado foram apreendidos pela Polícia Ambiental, no município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, em pleno Pantanal.

Os peixes estavam escondidos em sacos plásticos. A polícia localizou, ainda dentro dos sacos, materiais ilegais de pesca, como tarrafas e redes. Três pessoas que estavam transportando os peixes abandonaram os sacos plásticos e fugiram para uma mata fechada da região, quando perceberam que se tratava de uma fiscalização.

Foram apreendidas peixes de esp√©cies como barbado, pac√ļ, cachara e pintado, que estavam abaixo do peso permitido. O pescado, segundo informou a pol√≠cia, foi doado ao Lar do Idoso Vicente de Paulo, situado em V√°rzea Grande, na regi√£o metropolitana.

Neste domingo (4), a Policia Rodovi√°ria Federal (PRF) tamb√©m apreendeu 37 kg de pescado de tamanho e esp√©cie diversas durante uma fiscaliza√ß√£o no quil√īmetro 789 da BR-158, no munic√≠pio de Barra do Gar√ßas, localizado a 516 quil√īmetros de Cuiab√°. Al√©m do pescado foram encontradas dentro do ve√≠culo, uma rede de pesca e uma tarrafa. A ocorr√™ncia foi encaminhada para ser apurada na Secretaria de Meio Ambiente do estado (Sema).

Piracema
A piracema √© a fase reprodutiva dos peixes e a proibi√ß√£o da pesca deve se estender at√© o dia 28 de fevereiro de 2013. Nos rios da Bacia do Araguaia, tamb√©m em Mato Grosso, a proibi√ß√£o j√° est√° em vigor desde o dia 1¬ļ de novembro. Nos rios da Bacia do Araguaia, tamb√©m no estado, a proibi√ß√£o j√° est√° em vigor desde o dia 1¬ļ de novembro.

Para os infratores que forem flagrados desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. De acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.

http://g1.globo.com


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