Quatro meses sem pesca em Mato Grosso

Continuará valendo pelos próximos 4 meses a lei que proíbe a pesca amadora e impõe rigorosas regras a pescadores profissionais em Mato Grosso.

Neste período uma comissão formada por representantes da Assembléia Legislativa, setor pesqueiro e turístico, além de pesquisadores, vai reformular o projeto e propor uma nova legislação para regulamentar a atividade no Estado.

A decisão foi anunciada durante audiência realizada nesta sexta-feira (09), em Cuiabá, com a presença de pescadores de diversos municípios.

Foi o encerramento de uma série de reuniões realizadas nos últimos 3 meses no interior para ouvir as propostas dos segmentos atingidos.

O presidente da Federação dos Pescadores, Lindemberg Gomes, afirmou que o prazo para reformulação coincide com a Piracema, quando a pesca é proibida em todo o Mato Grosso para garantir a reprodução dos peixes. A meta é que as novas normas entrem em vigor quando o defeso terminar, no final de fevereiro.

Ele enfatizou que a nova proposta também deve incluir a ativação do Conselho Estadual de Pesca, que foi criado por lei, mas nunca saiu do papel. O pesquisador da Embrapa e do Centro de Pesquisas do Pantanal, Agostinho Catela, ressaltou que várias alterações precisam ser feitas na atual legislação, que foi elaborada sem embasamento científico e consulta popular. “Da maneira como foi feita, esta lei atende apenas um pequeno grupo, que é o setor turístico que trabalha com pesque e solte”.

A modalidade pesque e solte foi a única que não sofreu restrições na proposta de autoria do deputado Zeca Viana. Em contrapartida, ela limitou a atividade profissional determinando uma quantidade semanal de pescado capturada por cada profissional, além do tamanho dos peixes. Na opinião do especialista, os critérios foram definidos de forma arbitrária, sem estudo científico e inviabilizaram a pesca. “Também proibiram a pesca amadora, que faz parte da cultura do povo mato-grossense. Enquanto isso, as verdadeiras causas do diminuição do peixe nos rios não são atacadas, como por exemplo, as degradação dos leitos dos rios”.

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