Ibama multa dono de restaurante em R$ 240 mil por descumprir defeso
Em uma operação integrada que tem como objetivo combater a pesca ilegal no rio São Francisco, durante o período de defeso que compreende os meses de outubro a março, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPA), que atuam em Alagoas, flagraram diversos crimes ambientais no trecho da região do Baixo São Francisco.
Em uma das vistorias, foram encontrados 24 espécimes de pitú em apenas um restaurante. Crustáceo que tem a pesca e comercialização proibida por estar em extinção. O material foi apreendido e o proprietário do estabelecimento multado em R$ 240 mil. De acordo com o Ibama, a multa é de R$ 5 mil por cada pitú pescado. Se, além da pesca, for constatado o comércio ilegal, o valor sobre para R$ 10 mil.
Na ação, realizada de 18 a 26 deste mês, que resultou na apreensão de crustáceos que estão ameaçados de extinção, a exemplo do pitú, a “Lagosta do São Francisco”, os fiscais ambientais e militares do BPA apreenderam também redes de pesca com especificações abaixo do recomendável para a época, peixes com ovas e 1,5 mil covos – armadilhas que são usadas para capturar camarão e pitú.
“Em oito dias de fiscalização foram gerados mais de R$ 240 mil em multas. As campanhas são intensas e todos sabem que nesta época não se deve pescar, mesmo assim, a prática vem ocorrendo, inclusive a captura de peixes e crustáceos ovados”, conta o chefe da Divisão Técnica Ambiental do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto, ao acrescentar que o dono do estabelecimento ou pescador que for pego desrespeitando a legislação, além da multa, será denunciado Ministério Público Federal por crime ambiental.
Durante a primeira etapa da operação Rios Federais, que atende ao Plano Nacional de Proteção Ambiental do Ibama, os fiscais percorreram trechos do rio nos municípios de Piaçabuçu, Piranhas, Penedo, Igreja Nova, Traipu e Pão de Açúcar. Na ocasião, foram vistoriados estabelecimentos comerciais, área de pesca e embarcações.
Do material apreendido, os peixes e crustáceos que não estão em condições de voltar para o rio, são doados para uma instituição de caridade. Já os corvos e redes flagrados em locais de pesca, foram destruídos para evitar que eles voltassem a ser utilizados.
“Os ribeirinhos, assim como a população em geral, precisam entender que a pesca neste período resulta em consequências drásticas. Boa parte dos peixes estão ovados e a retirada deles do habitat compromete a oferta futura. Dar um tempo para que as espécies se reproduzam garante a preservação da vida e o futuro do São Francisco”, completou Couto.
O coronel Oliveira, que acompanhou a primeira etapa da operação Rios Federais, disse que a população que visita a região ribeirinha deve ficar atenta e evitar consumir pescados como o pitú. “Quanto aos peixes, é importante verificar se o estabelecimento está cumprindo a legislação e comercializando apenas estoques antigos. Aqueles que foram declarados antes do período de defeso. A responsabilidade não é só do pescador e do comerciante, mas também do consumidor”, falou Oliveira.
Além da multa, quem for flagrado descumprindo o defeso responde a processo de crime ambiental, que pode resultar em até 5 anos de prisão. A operação Rios Federais prossegue com ações surpresas em todo o país.
http://g1.globo.com
