Últimas Notícias

Pontos de pressão de pesca passam por rigorosa fiscalização em Mato Grosso

Pontos de pressão de pesca passam por rigorosa fiscalização em Mato Grosso

Agentes ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em operação realizada na manhã desta quinta-feira (24.01), apreenderam na região da Barranqueira, no município de Várzea Grande, 120 quilos de pescado irregular, das espécies cachara e pintado. O pescado, segundo o coordenador de fiscalização de Pesca, Julio Márcio Reiners, apresentava sinais de malha e, todos estavam com ovas. Além do pescado também foram apreendidas três redes.

A operação contou com agentes ambientais da Sema, policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e policiais militares do Batalhão Ambiental.

Reiners explicou que a Sema vem intensificando as operações de fiscalização nos pontos de maior pressão de pesca. “Equipes estão percorrendo o Rio Cuiabá e outros pontos na Baixada Cuiabana em ações de caráter preventivo, além das ações em barreiras e atendimento às denúncias”.

Na Barra do Aricá, foi apreendido um barco, um motor 15 HP e 12 kg de pescado, todos fora de medida. O infrator pescava embarcado e fugiu no local. Os materiais apreendidos foram encaminhados a Dema.

Também foram apreendidos 80 kg de pescado na Praia Grande com sinais de malha e mais 35 kg de pescado das espécies jau e pintado, também com sinais de malha e uma bicicleta, todos nas região do Parque do Lago, em Várzea Grande. Ao todo, foram apreendidos 247 kg de pescado.

PERÍODO DE DEFESO

O período de defeso da piracema começou em Mato Grosso no dia 1º de novembro nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e no dia cinco de novembro, nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai e Amazonas. Nesse período, que vai até 28 de fevereiro de 2013, fica proibida a pesca no estado, inclusive na modalidade pesque e solte.

A piracema é um processo natural, que ocorre em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas. Os peixes migratórios (peixes reofílicos), se deslocam rumo à cabeceira dos rios, onde buscam alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.

Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

As denúncias sobre a pesca depredatória podem ser feitas pelo celular (65) 9983-7383.

http://www.cenariomt.com.br


Estimulamos o debate amistoso. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Mensagens consideradas ofensivas serão excluidas automaticamente. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato