8 pessoas presas e 45 mil metros de rede apreendidos durante a piracema
Há duas semanas para o fim da piracema, a Polícia Militar de Meio Ambiente divulgou um balanço parcial de prisões e apreensões neste período no Norte de Minas. Oito pessoas foram presas e mais de 45 mil metros de redes foram apreendidas. A proibição de pesca durante a piracema começou em 1º de novembro de 2012 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2013. Neste período é proibida a pesca para não comprometer a reprodução das espécies.
“A incidência maior de pesca ilegal é nas cidades às margens do Rio São Francisco, como Pirapora, Januária, Ibiaí, São Francisco, e também nas lagoas marginais destes municípios”, explica o sargento da PM, Davi de Souza Júnior.
Piracema é uma expressão de origem tupi que significa “subida do peixe”. Durante o fenômeno os peixes buscam locais para desova e alimentação.
“A fiscalização é intensificada neste período. Priorizamos os locais onde a pesca é mais frequente, em cidades ribeirinhas, balneários, lagoas. Embora as fiscalizações sejam constantes, as pessoas insistem em praticar a atividade ilegalmente”, explica Souza Júnior.
A pesca pode ser feita desde que sejam respeitadas algumas normas sem fins comerciais respeitando as espécies permitidas e a quantidade de três quilos de peixes.
Vanilson Moreira é pescador profissional há 12 anos em Ibiaí. Na época da Piracema, ele recebe um seguro do governo na época em que a pesca com finaldiades comerciais fica proíbida. Ele diz que o valor pago, equivalente a um salário mínimo, deveria ser maior.
“O salário ajuda, mas dá apenas para surprir as necessidades básicas do pescador. Alguns aqui têm plantações para complementar a renda, até que a pesca seja permitida novamente”, diz o pescador.
Os pescadores profissionais podem se cadastrar no “seguro desemprego” e receber um salário mínimo por mês de proibição da pesca. Para ter acesso ao benefício, é preciso ter o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, não é permitido ter vínculo empregatício ou outra fonte de renda.
Caso o período da piracema seja prorrogado, a parcela do seguro desemprego também é automaticamente ampliada.
Com a estiagem prolongada do ano passado e a falta de chuvas em 2013, os pescadores não estão com boas expectativas para a atividade pesqueira.
“Por falta de chuvas e a degradação ambiental, a pesca tem enfraquecido. Há 20 anos pescávamos 100 quilos de peixe, hoje, para chegarmos a 10 precisamos pescar à noite e o dia todo”, conta o pescador Magno Silva.
As espécies mais comuns encontradas na região são a curimba, caranha, dourado e piranha. Magno conta que já pescou um surubim de mais de 50 quilos, mas atualmente um peixe deste porte é difícil de ser encontrado.
“Precisa ser feito um trabalho de preservação do rio e recuperação das espécies, que leve em consideração a opinião e experiência dos pescadores. Se dizem que a cultura popular deve ser preservada, a pesca artesanal faz parte dela e por isso também tems eu valor.”
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