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Abertura do pesque-solte terá fiscalização reforçada da PMA no rio Paraguai

Com a abertura da pesca na modalidade pesque-solte a partir de 1¬ļ de fevereiro, a Pol√≠cia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA/MS) realiza um trabalho estrat√©gico de fiscaliza√ß√£o no rio Paraguai.

De acordo com a PMA o reforço do policiamento será feito nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. A lancha de grande porte, adquirida em parceria com o Ministério da Pesca, que já trabalha como posto itinerante nesta piracema, também reforçará os trabalhos na calha do rio Paraguai, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia. Será fiscalizada também a região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

Equipes da sede de Campo Grande serão deslocadas para o reforço da fiscalização na calha do rio Paraguai.

A fiscaliza√ß√£o tem o objetivo de evitar que os pescadores matem o peixe. Conforme a assessoria, a pessoa que for flagrada desrespeitando a lei ser√° presa por pesca predat√≥ria. Equipes da PMA de Corumb√° tamb√©m estar√£o na regi√£o do Porto Geral, de onde sair√£o as embarca√ß√Ķes pesqueiras com os turistas, para trabalho de orienta√ß√£o.

ALERTA

A exce√ß√£o do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a √ļnica pesca permitida neste per√≠odo na bacia do Rio Paraguai e nos rios de dom√≠nio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paran√°, √© a pesca de subsist√™ncia. Subsist√™ncia √© manuten√ß√£o da vida. Ent√£o, quem pode pescar √© o ribeirinho que precisa da prote√≠na do peixe para manuten√ß√£o de sua vida. Ele pode capturar 03 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, por√©m, n√£o pode comercializar em hip√≥tese alguma. Portanto, a popula√ß√£o das cidades lindeiras, bem como pessoas que v√£o passar o final de semana em ranchos √†s margens dos rios, n√£o podem pescar de forma alguma.

OBSERVAÇÃO: A prática de pesca com varinha também é proibida.

Nos Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver, para o pescador amador a captura de 5 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos.

A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.

A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.

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