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Política de pesca da UE quer equilíbrio entre recursos e capturas

¬†¬† politica-pesca-uniao-europeiaA reforma da Pol√≠tica Comum de Pescas pretende conseguir equil√≠brio entre os recursos dispon√≠veis no mar e o que √© capturado, sustentabilidade decisiva para o ambiente, mas tamb√©m para pescadores, ind√ļstria e consumidores, disse esta segunda-feira fonte da Comiss√£o Europeia.

Oliver Drewers, porta-voz da Comiss√£o Europeia para os Assunto do Mar e das Pescas, explicou √† ag√™ncia Lusa que “a ideia √© tornar a reforma mais ben√©fica para os pescadores, tendo a certeza que √© feita uma boa gest√£o dos stocks de peixe”.

E para definir as pol√≠ticas de gest√£o, √© necess√°rio recolher informa√ß√£o sobre os stocks, um ponto em que “Portugal est√° a melhorar”, segundo o respons√°vel, que acrescentou existir “uma boa coopera√ß√£o com o governo portugu√™s e a sua reforma das pescas est√° a decorrer”.

Um dos pontos principais na reforma da Pol√≠tica Comum de Pescas (PCP), em discuss√£o no Parlamento Europeu, na quarta-feira, √© a sobrepesca. O objetivo √© “n√£o danificar o stock a longo prazo”.

Por isso, Oliver Drewers referiu que se pretende “tirar do mar aquilo que o stock d√°, at√© ao ponto em que se consiga reproduzir, ficando mais saud√°vel”.

“Parece muito simples, mas, na verdade, √© o ponto principal da reforma, ou seja, pretendem-se assegurar que as √°guas comunit√°rias t√™m stocks de peixe saud√°veis, o que √© importante para o ambiente e √© bom para os pescadores, para a ind√ļstria pesqueira e para os consumidores”, resumiu o respons√°vel.

Para realizar uma gest√£o sustent√°vel, √© essencial conhecer os recursos existentes, por isso, a import√Ęncia da investiga√ß√£o cient√≠fica.

Nos √ļltimos anos, “a investiga√ß√£o e a informa√ß√£o que temos melhorou muito” e, para muitos dos stocks geridos pela Uni√£o Europeia, j√° existem “bons dados”, mas ainda h√° muito trabalho a fazer, nomeadamente para algumas esp√©cies, como as de √°guas profundas, apontou o respons√°vel da Comiss√£o Europeia.

Oliver Drewers lembrou que os peixes não respeitam fronteiras e deslocam-se por águas de vários estados membros, por isso a necessidade de cooperação, de definição de políticas de gestão e de controlo comuns.

Assim, um dos objetivos da reforma √© “investir numa melhor e mais profunda recolha de informa√ß√£o” j√° que, “se n√£o existir informa√ß√£o cred√≠vel, n√£o h√° uma base para as decis√Ķes pol√≠ticas”, defendeu Olivier Drewers.

“Uma boa legisla√ß√£o n√£o passa do papel se n√£o tiver uma boa aplica√ß√£o e controlo, e √© nisso que estamos a apostar”, referiu, apontando o exemplo do combate √† pesca “pirata” ou ilegal.

Quanto √† possibilidade de proibir as rejei√ß√Ķes, peixe devolvido ao mar por embarca√ß√Ķes terem ultrapassado quotas de capturas ou por ter dimens√Ķes abaixo do permitido, o porta-voz da Comiss√£o defendeu ser “importante a racionaliza√ß√£o”.

A aquicultura merece a atenção da PCP, principalmente devido aos problemas nos stocks, e é intenção dos responsáveis europeus apoiar o setor, com projetos que cumpram todas as regras ambientais e de segurança.


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