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Brasil se antecipa e proíbe pesca de espécie de tubarão ameaçada

tubarao galha brancaO governo brasileiro decidiu antecipar-se a uma medida discutida nesta semana pelos pa√≠ses-membros da Conven√ß√£o sobre o Com√©rcio Internacional de Esp√©cies da Flora e da Fauna (Cites) e proibiu nesta quarta-feira a pesca em suas √°guas jurisdicionais do tubar√£o galha-branca-oce√Ęnico.

A proibi√ß√£o foi regulamentada em uma instru√ß√£o divulgada hoje pelo Minist√©rio do Meio Ambiente e estabelece que os pescadores devem devolver ao mar todos os tubar√Ķes desta esp√©cie que capturem, mesmo que seja de forma acidental.

A medida pro√≠be tanto a pesca como a reten√ß√£o a bordo, o baldeio, desembarque, armazenamento, transporte e comercializa√ß√£o do tubar√£o galha-branca-oce√Ęnico (Carcharhinus longimanus) em √°guas jurisdicionais brasileiras e em todo o territ√≥rio nacional.

Os exemplares capturados de forma acidental ter√£o que ser “obrigatoriamente devolvidos ao mar, vivos ou mortos”, segundo a norma publicada nesta quarta-feira no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

O minist√©rio tamb√©m ordenou que as embarca√ß√Ķes anotem em seus di√°rios de bordo as capturas e devolu√ß√Ķes ao mar desses tubar√Ķes. A instru√ß√£o s√≥ estabelece como exce√ß√£o a pesca da esp√©cie para estudos cient√≠ficos devidamente autorizados.

Segundo a medida, al√©m das san√ß√Ķes j√° previstas pela lei para a pesca de esp√©cies protegidas, as embarca√ß√Ķes que capturem tubar√Ķes oce√Ęnicos perder√£o sua respectiva autoriza√ß√£o, licen√ßa ou permiss√£o para pescar no Brasil.

O governo federal tentava h√° muitos anos incluir o tubar√£o galha-branca-oce√Ęnico entre as esp√©cies protegidas, mas enfrentava a resist√™ncia do setor pesqueiro, pois a esp√©cie √© uma das mais comuns e mais demandadas por seu valor comercial.

A medida coincidiu com a reuni√£o dos pa√≠ses-membros do Cites que come√ßou na Tail√Ęndia h√° uma semana e na qual o Brasil defende a inclus√£o de v√°rias esp√©cies de arraias e de tubar√Ķes entre as protegidas.

Para a sess√£o de amanh√£ est√° prevista a vota√ß√£o para ratificar a inclus√£o do tubar√£o galha-branca-oce√Ęnico no ap√™ndice 2 da conven√ß√£o, que regula o com√©rcio de esp√©cies ainda n√£o consideradas em extin√ß√£o.

Tamb√©m se prev√™ que o Jap√£o pe√ßa uma nova vota√ß√£o para a proposta de prote√ß√£o, apresentada inicialmente pela Col√īmbia, apoiada pela maioria de pa√≠ses latino-americanos e aprovada em um comit√™ preparat√≥rio com o m√≠nimo de votos necess√°rio.

Na anterior c√ļpula da Cites, h√° tr√™s anos em Doha, a proposta para proteger o tubar√£o oce√Ęnico foi aprovada pelo comit√™ preparat√≥rio, mas derrotada na plen√°ria, em vota√ß√£o tamb√©m reivindicada pelo Jap√£o.

O Brasil j√° tinha anunciado em dezembro do ano passado uma medida para regulamentar a pesca dos tubar√Ķes no pa√≠s a fim de impedir m√©todos cru√©is utilizados por alguns pescadores que cortam a barbatanas do animal e o devolvem ao mar vivo, mas mutilado.

A medida prev√™ san√ß√Ķes para os pescadores que desembarquem apenas com as barbatanas dos tubar√Ķes ou sem o corpo inteiro.

http://www.terra.com.br


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