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Discuss√£o da Lei da Pesca se tornou um ato politiqueiro, diz Zeca Viana

deputado-lei-da-pescaO deputado estadual Zeca Viana (PDT), autor da Lei n¬ļ 9794- a Lei da Pesca – pronunciou-se de forma contundente na noite desta quarta-feira (27) durante a sess√£o da Assembleia Legislativa que votava um substitutivo integral √† lei.

Zeca se irritou com a falta de prudência dos deputados que apresentaram emendas ao substitutivo, travando a votação, e com o não cumprimento de um acordo firmado no Colégio de Líderes. Ao sair da sessão, o deputado classificou que a discussão da lei da pesca extrapolou o bem comum e agora defende interesses políticos.

‚ÄúN√£o pensaram nos milhares de pescadores mato-grossenses que a partir de sexta-feira (1¬ļ de mar√ßo) ter√£o que cumprir uma lei em vigor, sendo que n√≥s j√° hav√≠amos acordado pela flexibiliza√ß√£o da lei. Se tivessem cumprido o acordo, o substitutivo seria votado hoje e a nova lei publicada amanh√£. √Č lament√°vel terem tornado essa discuss√£o importante em um ato politiqueiro‚ÄĚ, disse Viana.

De acordo com Viana, a lei est√° sendo desvirtuada propositadamente. ‚ÄúPreservar √© preciso. Por isso apresentamos uma lei. Toda a discuss√£o foi um ganho para a sociedade. Mas, diante da realidade dos pescadores, j√° cedemos e fizemos a flexibiliza√ß√£o e agora continuam a tirar proveito pol√≠tico dessa situa√ß√£o‚ÄĚ.

Zeca Viana é taxativo quando aponta que o proveito político está sendo tirando por deputados e pelo próprio presidente da Federação dos Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima.

‚ÄúA flexibiliza√ß√£o foi uma proposta minha. Levei um texto de substitutivo para a reuni√£o do Col√©gio de L√≠deres, no √ļltimo dia 19. Nesse texto constava abrir m√£o da cota zero e permitir cinco quilos e um exemplar aos pescadores amadores, al√©m de outras mudan√ßas. E agora aparece deputado e sindicalista fazendo politicagem em cima da lei. Isso √© vergonhoso‚ÄĚ, disse.

LEI TRAVADA РZeca Viana desaprovou a conduta de deputados que, ao invés de votarem o texto construído em acordo com todas as vertentes interessadas (deputados, Sema, técnicos, estudiosos e pescadores), apresentaram emendas mudando novamente o texto.

Para Zeca, a atitude prejudicou os pescadores. ‚ÄúHouve um acordo. Participei do acordo. Acatei a proposta dos pescadores em v√°rios pontos da lei‚ÄĚ, ressaltou Viana. ‚ÄúInfelizmente, os deputados que apresentaram as emendas al√©m de n√£o cumprirem com suas palavras (n√£o cumprirem o acordo) atravessaram o processo. Agora √© necess√°rio voltar a discutir‚ÄĚ, disse Viana.

Neste sentido, o deputado estadual João Malheiros (PR) pediu vista do substitutivo, que tramita em regime de urgência e deve voltar à pauta hoje, quinta-feira (28).

‚ÄúSe n√£o houver tempo h√°bil para votar esse substitutivo, a partir de amanh√£ passa a valer a lei vigente, que prev√™ cota zero e outras discord√Ęncias, situa√ß√£o criada pela imprud√™ncia de alguns deputados‚ÄĚ.

VOTA√á√ÉO ‚Äď A lei da pesca est√° em vota√ß√£o, neste momento, na Assembleia Legislativa.

www.al.mt.gov.br


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