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PMA começa amanhã Operação Semana Santa para prevenir a pesca predatória em MS

A Pol√≠cia Militar Ambiental deflagra, a partir de 12h00 de amanh√£ (quarta-feira), at√© 8h00 de segunda-feira, a ‚ÄúOpera√ß√£o Semana Santa‚ÄĚ, contando com efetivo de 330 homens. A fiscaliza√ß√£o que foi intensificada, desde a sexta-feira passada, em virtude de que v√°rias pessoas praticam a pesca antes, para ter o pescado durante a Semana Santa, a partir de amanh√£ ser√° intensificada ainda mais. Com o feriado pr√≥ximo, bem como pela tradi√ß√£o religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o n√ļmero de turistas de fora e do Estado aumenta significativamente nos rios e a fiscaliza√ß√£o precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predat√≥ria.

Os Comandantes das 25 subunidades da Pol√≠cia Militar Ambiental estar√£o intensificando a fiscaliza√ß√£o em suas respectivas √°reas, inclusive, em Corumb√° (MS), onde se detectaram muitas pessoas pescando, o Comando local preferiu iniciar a opera√ß√£o ontem. Ser√£o desenvolvidas tamb√©m barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, crime contra a fauna e outros crimes ambientais, com visitas √†s propriedades rurais. Quatro equipes da sede (Campo Grande) estar√£o itinerantes, em √°reas mais cr√≠ticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra√ß√Ķes ambientais.

Efetivo da Capital também estará reforçando as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda. Atenção especial será dada ao rio Aquidauana, tendo em vista ser um rio bastante piscoso, com várias cidades lindeiras, com tradição de pesca desportiva e profissional, bem como a existência de vários hotéis pesqueiros e de ranchos de lazer.

O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS) continuará funcionando, pois há quatro anos ele tem sido mantido, mesmo depois do encerramento da operação piracema, em razão do alto índice de pesca predatória na região.

A opera√ß√£o do ano passado foi a que houve mais autua√ß√Ķes desde 2005. Foram 47 pessoas autuadas e a PMA aplicou R$ 70 mil em multas.

ALERTA

O Comando da PMA alerta √†s pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legisla√ß√£o, pois as penalidades administrativas e criminais s√£o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh√Ķes e as penas criminais, at√© cinco anos de reclus√£o.

INFORMA√á√ēES SOBRE PESCA, como retirar a licen√ßa de pesca e outras informa√ß√Ķes ambientais est√£o no site da PMA ‚Äď www.pma.ms.gov.br e no site da Pol√≠cia Militar ‚Äď (www.pm.ms.gov.br). Todas as Subunidades da PMA tamb√©m disponibilizam o MANUAL DO PESCADOR 2013, com toda a legisla√ß√£o de pesca para as Bacias dos rios Paran√° e Paraguai.

O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, que é comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem. Não compre de ambulantes, ou em beira de estrada, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: redes e tarrafas).

Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que n√£o seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha.

Transporte ‚Äď Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necess√°ria a LICEN√áA DE PESCA.

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: redes e tarrafas).

PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL – Tarrafa para captura de isca (altura m√°xima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de n√°ilon com espessura m√°xima de 0,50 mm); 08 (oito) anz√≥is de galho devidamente identificados, 05 (cinco) b√≥ias fixas (cavalinho), 05 (cinco) jo√£o-bobos (b√≥ias), devidamente identificados Resolu√ß√£o SEMAC n¬ļ 04/11).

COTA ‚Äď 400 kg por m√™s.

RIOS ONDE √Č PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENT√ćFICA AUTORIZADA PELO √ďRG√ÉO AMBIENTAL):

РRio Salobra РMunicípio de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). РCórrego Azul РMunicípio de Bodoquena. РRio da Prata РMunicípio de Bonito e Jardim. РRio Nioaque РMunicípio de Nioaque e Anastácio.

Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional n√£o s√£o permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA NESTES RIOS E LOCAIS √Č CRIME.

RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE √Č PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.

РRio Negro РTrecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. РRio Perdido РEm toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

– Rio Abobral, Em toda sua extens√£o.

РRio Perdido РEm toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

OBSERVA√á√ÉO IMPORTANT√ćSSIMA ‚Äď A PMA distribuir√° durante todo o ano, um Manual do Pescador (100 mil exemplares), realizado em parceira com a Funda√ß√£o Estadual de Cultura, contendo toda a legisla√ß√£o de pesca, tanto para a Bacia do rio Paran√°, quanto para a Bacia do Rio Paraguai.

O objetivo da fiscaliza√ß√£o √© prevenir a pesca predat√≥ria, pois o trabalho da PMA √© preventivo. A inten√ß√£o n√£o √© prender as pessoas por pesca predat√≥ria e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informa√ß√Ķes, o desconhecimento n√£o pode ser alegado.

http://www.midiamax.com


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