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Apreendidas 75,8 toneladas de pescados

Dentro da Opera√ß√£o Parati 2013, a partir de a√ß√£o conjunta com a Marinha do Brasil, a equipe de fiscaliza√ß√£o ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) apreendeu, entre o final da tarde de ter√ßa-feira e ontem, 75.800 quilos de pescados diversos. Os peixes apreendidos, entre os quais corvina, castanha, pescada e pescadinha, estavam em duas embarca√ß√Ķes flagradas em pesca irregular.

A a√ß√£o que resultou nesta apreens√£o teve in√≠cio no domingo, dia 19, quando os barcos pesqueiros Columbus I e Columbus II P, provenientes de Laguna (SC), foram abordados na zona costeira sul do Estado, nas proximidades do Farol Verga (localizado ao Sul da Esta√ß√£o Ecol√≥gica do Taim), pelo navio-patrulha Babitonga, da Marinha, no qual estavam embarcados dois agentes do Instituto. Na ocasi√£o, devido a suspeita de irregularidades nos barcos, que estavam pescando, suas tripula√ß√Ķes foram notificadas a se deslocarem para o porto do Rio Grande.

O deslocamento das embarca√ß√Ķes foi monitorado por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarca√ß√Ķes Pesqueiras por Sat√©lite (Preps). Ao chegarem a cidade de Rio Grande, elas atracaram em um terminal pesqueiro, onde foram recebidas por fiscais do Ibama, os quais constaram que havia problemas com o permissionamento de pesca delas. “Al√©m de estarem operando com m√©todo diferente do mencionado no permissionamento, os documentos delas estavam em nome de Pessoa F√≠sica, enquanto elas s√£o de propriedade de uma empresa de Santa Catarina”.

Luiz Louzada, agente ambiental federal do Ibama, disse que ao questionar sobre o permissionamento que as embarca√ß√Ķes tinham, n√£o foi apresentado de imediato permiss√£o v√°lida para elas. As permiss√Ķes foram informadas posteriormente, via e-mail, e s√£o para m√©todos diferentes daquele que estava sendo praticado. Os pesqueiros estavam atuando com rede de arrasto de parelha, “que tem dimens√£o muito maior que outros petrechos de arrasto, tendo maior quantidade de correntes na tralha inferior, o que causa maior dano ao meio ambiente marinho, al√©m de capturar maior volume de organismos”.

A empresa propriet√°ria das embarca√ß√Ķes foi autuada por exercer a pesca sem permiss√£o do √≥rg√£o competente e dever√° pagar duas multas – uma no valor de R$ 827,2 mil e outra de R$ 710 mil. O Ibama ressalta que os recursos pesqueiros est√£o sob a tutela do Estado e as permiss√Ķes de pesca s√£o uma concess√£o do Estado aos armadores e pescadores e como tal, s√≥ s√£o permitidos os m√©todos e petrechos previstos nas normas do ordenamento pesqueiro e informados nas permiss√Ķes de pesca.

Os pescados apreendidos ontem estavam em processo de doa√ß√£o ao Programa Mesa Brasil, √†s For√ßas Armadas do Brasil e institui√ß√Ķes beneficentes. No final da tarde, atendendo pedido de liminar da empresa propriet√°ria dos barcos, a Justi√ßa determinou que fosse parada a destina√ß√£o dos peixes e deu 72 horas para o Ibama se manifestar sobre o caso.

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