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Pescadores acusam Petrobras de prejudicar a pesca em duas ilhas na BA

Mais um daqueles casos em que a pressa do progresso e do poder econ√īmico encontra em seu caminho obst√°culos humanos. Os pescadores das ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, na Ba√≠a de Todos os Santos, buscam compensa√ß√Ķes da Petrobras pela queda na produ√ß√£o da pesca em consequ√™ncia de mais um empreendimento da petrol√≠fera na regi√£o.

Apesar de a Petrobras ter divulgado notas √† imprensa afirmando que a√ß√Ķes j√° est√£o em andamento, os pescadores desmentem e denunciam o descaso com que o caso vem sendo tratado. Desde a implanta√ß√£o do Terminal de Regasifica√ß√£o da Bahia, integrante do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC), iniciada no final de 2012, os pescadores registram uma queda de mais de 70% na produ√ß√£o da principal atividade econ√īmica das ilhas.

Em notas, a Petrobras afirma que est√° mantendo reuni√Ķes quinzenais com as comunidades, o que n√£o √© negado pelos pescadores. ‚ÄúAt√© agora foram cinco reuni√Ķes, mas em nenhuma delas nossos problemas foram resolvidos‚ÄĚ, revela Ant√īnio Jorge Teixeira, presidente da Col√īnia de Pesca Z3, com 580 associados nas duas ilhas. As medidas de diminui√ß√£o de impacto, no entanto, s√£o negadas pelos pescadores.

Foi afirmado pela Petrobras que os transtornos causados pelas lanchas velozes, envolvidas na obra, que trafegam na regi√£o onde canoas de pescadores e at√© pequenos barcos de transportes circulam com frequ√™ncia, j√° teria sido resolvido. ‚ÄúEles continuam passando em alta velocidade, fazendo ondas que tornam a pesca e at√© o transporte de passageiros em algo perigoso, al√©m de dificultar o trabalho das marisqueiras‚ÄĚ, conta.

Uma das marisqueiras, Maristela Andrade de Alc√Ęntara, narra que uma das lanchas velozes chegou a virar a canoa na qual estava com o marido e o irm√£o. ‚ÄúEra noite e √≠amos mariscar, com o acidente perdi um celular, a lanterna e outros apetrechos de mariscar‚ÄĚ, conta. Ela acrescenta que as ondas invadem as √°reas de mariscadas que s√£o visitadas na mar√© seca.

A empresa informou tamb√©m que est√£o em andamento alguns programas sociais. Os pescadores rebatem dizendo que √© apenas um e ele n√£o resolve o problema imediato, que √© o impacto na pesca. ‚ÄúO Mova Brasil √© um projeto de alfabetiza√ß√£o de jovens e adultos. Reconhecemos a import√Ęncia dele, mas o seu resultado √© de longo prazo, o que pode ser o motivo para a dificuldade de ades√£o ao projeto por parte das comunidades‚ÄĚ, explica Teixeira.

A Petrobras cita projetos de capacita√ß√£o profissional em andamento, o que √©, segundo os pescadores, uma meia verdade. ‚ÄúEst√£o em andamentos sim, mas n√£o s√£o projetos que compensam o impacto da constru√ß√£o do terminal de regaseifica√ß√£o. Foram conquistas nossas referentes ao Projeto Manati, instalado em 2005‚ÄĚ, ressalta.

O Projeto Manati instalou uma tubula√ß√£o de g√°s desde Madre de Deus (15 minutos de barco at√© a Ilha de Bom Jesus dos Passos) at√© a Baia de Camamu, reconhecida pelos pescadores como um exemplo de responsabilidade social. ‚ÄúTodas essas obras causam impacto na pesca, n√£o s√≥ no per√≠odo de instala√ß√£o, como tamb√©m depois, criando obst√°culos para as redes, por exemplo, mas ao menos o Manati demonstrou preocupa√ß√£o‚ÄĚ, disse Jonatas Spinola, um dos diretores da Col√īnia Z3.

Segundo ele, que √© graduando em engenharia ambiental, o Manati, mesmo n√£o cumprindo todas as suas promessas, fez um bom trabalho no que se refere ao reconhecimento do impacto ambiental do projeto. ‚ÄúFizeram um diagn√≥stico aprofundado, visitando a comunidade e perceberam a import√Ęncia da pesca para as ilhas‚ÄĚ.

Spinola ressalta que uma delas, a Ilha de Bom Jesus dos Passos, tem uma das maiores densidades demográfica na Baía de Todos os Santos e que é reconhecida como uma das comunidades mais produtivas em algumas artes de pesca, como a pesca com linha e emalhe (um tipo de rede). A ilha tem uma população de cerca de quatro mil pessoas, onde boa parte dos homens são pescadores e as mulheres marisqueiras.

Diagnóstico sobre atividade

Para Spinola, o Manati serve tamb√©m para provar que o projeto do terminal de regaseifica√ß√£o n√£o vem respeitando as comunidades locais. ‚ÄúPara come√ßar, eles (a Petrobras) s√≥ come√ßaram a estabelecer contato conosco, depois de uma manifesta√ß√£o que fizemos em 14 de janeiro, quando levamos cerca de 100 barcos para a √°rea onde est√° sendo instalado o terminal‚ÄĚ, informou.

Outro aspecto que chama a aten√ß√£o √© o diagn√≥stico da pesca, parte do Relat√≥rio de Impacto Ambiental (RIMA) feito pelo projeto do terminal. ‚ÄúOs dados usados para o diagn√≥stico sobre a atividade pesqueira s√£o antigos, de √≥rg√£os oficiais, mas que pelo tempo n√£o refletem a realidade da regi√£o‚ÄĚ, conta

Ele acrescenta que nem mesmo acesso ao RIMA a comunidade teve, ainda. ‚ÄúSabemos do diagn√≥stico atrav√©s do Estudo, de Impacto Ambiental (EIA), que √© um resumo de linguagem menos t√©cnica. N√£o encontramos o RIMA, que deveria estar na prefeitura de Salvador, e j√° entramos em contato com o INEMA para conseguirmos ter acesso a ele‚ÄĚ, disse.

Spinola ressalta que o que chama mais aten√ß√£o no diagn√≥stico √© a aus√™ncia dos dados coletados pelo Projeto Manati. ‚ÄúO Manati tem feito um monitoramento dos impactos ambientais que perduram at√© hoje, ou seja, eles t√™m conhecimento da nossa realidade e, no entanto, suas informa√ß√Ķes n√£o constam no diagn√≥stico do projeto do terminal‚ÄĚ, ressalta. A reportagem tentou ouvir a Petrobras, mas a assessoria de impressa √© no Rio de Janeiro e o contato n√£o foi poss√≠vel no dia dessa quarta-feira (1/5).

Reivindica√ß√Ķes
Para diminuir o impacto da constru√ß√£o do terminal, os pescadores, primeiramente, reivindicaram a regulamenta√ß√£o das suas embarca√ß√Ķes junto √† Capitania dos Portos e combust√≠vel para que pudessem pescar em outras localidades. Al√©m disso, pediram dois sal√°rios m√≠nimos para os tripulantes das embarca√ß√Ķes (cerca de 120), durante o per√≠odo de constru√ß√£o do p√≠er do terminal, em torno do qual foi imposta uma restri√ß√£o da √°rea de pesca de 500 metros de raio, al√©m das √°reas onde est√£o instalados os gasodutos submarinos.

Em resposta a Petrobras informou que este tipo de compensação não é viável e pediu aos pescadores que as transformassem em projetos sociais. Foi então apresentado um projeto que contempla a construção de um posto médico em Paramana, uma das comunidades da Ilha dos Frades, a construção da Casa das Marisqueiras, e projetos de pavimentação nas áreas urbanas das ilhas. Além disso, os pescadores exigem uma compensação financeira pelo período de construção do terminal, além de outros impactos na produção de sua atividade produtiva.

‚ÄúFomos chamados para uma reuni√£o, a √ļltima realizada, e pens√°vamos que ter√≠amos respostas para as nossas reivindica√ß√Ķes, mas nada foi dito sobre o assunto‚ÄĚ, relatou Ant√īnio Jorge Teixeira.

Progresso e obst√°culos
A convivência dos pescadores da região com a Petrobras tem mais de cinquenta anos, durante os quais a promessa de progresso que faz parte do discurso da empresa para as comunidades impactadas não parecem ter sido concretizadas nas ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Os empreendimentos da petrolífera, no entanto, são facilmente percebidos pelos pescadores, que encontram neles obstáculos para sua atividade.

No final da d√©cada de 1990, com a desativa√ß√£o do campo Dom Jo√£o Mar, plataformas foram afundadas. Os po√ßos e plataformas, ap√≥s 20 anos de atividades, se tornaram obst√°culos para as redes, anz√≥is e embarca√ß√Ķes usadas na pesca artesanal da regi√£o. ‚ÄúEles contrataram uma empresa para limpar a sujeira, mas nunca conclu√≠ram‚ÄĚ, conta o pescador Jucelino Correia Costa.

Costa conta ainda que cerca de 20 anos atr√°s, outro projeto afetou a pesca na regi√£o: o Oleoduto Rec√īncavo Sul (ORSUB), que submergiu dutos desde Madre de Deus at√© Itabuna. Em 2005, o Projeto Mariti encontrou as comunidades pesqueiras mais organizadas para defender seus direitos. ‚ÄúTodas essas obras modificam o meio ambiente. Eles podem dizer que n√£o, mas eu pescava 300 a 400 quilos e hoje saio para voltar com 20 quilos de peixe. Essa √© a realidade‚ÄĚ, destaca Costa.

Parte do munic√≠pio de Salvador, e distante da capital baiana, as ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades, parecem esquecidas pelo poder p√ļblico. As ruas n√£o s√£o pavimentadas, parte do esgoto corre a c√©u aberto, a escola de Bom Jesus dos Passos vai somente at√© a quarta s√©rie, obrigando os jovens a irem para Madre de Deus; a falta de op√ß√Ķes de lazer faz aumentar o consumo de √°lcool, drogas, e, segundo os pescadores, at√© de prostitui√ß√£o infantil. ‚ÄúN√£o somos contra o progresso, s√≥ queremos fazer parte e n√£o sermos apenas usados por ele‚ÄĚ, reivindica Ant√īnio Jorge Teixeira dos Santos, presidente da Col√īnia de Pescadores Z3.

Terminal
A instala√ß√£o do Terminal de Reigasifica√ß√£o de G√°s Natural Liquefeito da Bahia consiste na constru√ß√£o de um p√≠er, h√° quatro quil√īmetros da Ilha dos Frades, de onde sair√£o dutos que levar√£o o g√°s at√© Madre de Deus.

No p√≠er ficar√° atracado um navio com capacidade de transformar g√°s l√≠quido em g√°s natural. O terminal vai regaseificar 14 milh√Ķes de m¬≥ de g√°s natural por dia, aumentando a produ√ß√£o nacional para 35 milh√Ķes, quantidade maior do que os 30 milh√Ķes de m¬≥ que s√£o importados hoje da Bol√≠via.

http://www.tribunadabahia.com.br


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