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Ibama emite quatro licenças para área portuária

area-portuariaNeste mês de julho, o Ibama emitiu uma licença prévia e três licenças de operação para o setor portuário.

A licen√ßa pr√©via foi emitida pelo Ibama no dia 15/7, para a constru√ß√£o do estaleiro Eisa no munic√≠pio de Coru√≠pe, em Alagoas. Ap√≥s an√°lise t√©cnica do primeiro estudo apresentado, o Ibama sugeriu a instala√ß√£o do estaleiro em outro local no mesmo munic√≠pio com menos influ√™ncia no extrativismo, no manguezal e na pesca. Com a nova localiza√ß√£o, o volume de dragagem de sedimentos ser√° reduzido de 3,5 bilh√Ķes de metros c√ļbicos para 770 mil metros c√ļbicos. Com a nova alternativa locacional, tamb√©m ocorrer√° menos altera√ß√Ķes na paisagem e menor influ√™ncia nas √°reas urbanas.

O novo projeto apresentou importantes solu√ß√Ķes ambientais em rela√ß√£o ao projeto original. Haver√° melhor aproveitamento de espa√ßo no p√°tio industrial. As linhas de produ√ß√£o foram aumentadas de duas para tr√™s linhas e poder√£o receber embarca√ß√Ķes maiores. Outras tr√™s linhas foram criadas para embarca√ß√Ķes de apoio, embarca√ß√Ķes especiais e militares.

O Ibama emitiu tamb√©m, a licen√ßa de opera√ß√£o para o terminal da empresa Brasil Terminal Portu√°rio. A autoriza√ß√£o refere-se √† primeira fase do Terminal Portu√°rio de Uso m√ļltiplo. Erguido no Porto de Santos, no estado de S√£o Paulo, o terminal √© considerado um dos principais projetos portu√°rios do Brasil.

O projeto denominado BTP, compreende bacia de atra√ß√£o, quatrocentos metros de cais,140 mil metros metros quadrados de p√°tio para cont√™ineres, pr√©dios administrativos e estruturas de apoio como port√Ķes de entrada e sa√≠da, subesta√ß√Ķes , posto de combust√≠vel , almoxarifado e oficina para manuten√ß√£o de ve√≠culos.

No dia 26/07 o Ibama autorizou ainda a amplia√ß√£o das √°reas de opera√ß√£o do terminal portu√°rio da Embraport. As mudan√ßas nas instala√ß√Ķes incluem o aumento de 243,25metros na extens√£o do cais de atra√ß√£o, totalizando uma √°rea de 653,25 metros. O p√°tio de estocagem ser√° aplicado em 155.927 M¬≤ para a estocagem de conteineres.

Em 27/7 o Ibama emitiu a Licença de Operação 1173/2013 para o porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Para obter a licença, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina- APPA, celebrou um convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Faculdade Estadual de Filosofia, ciências e Letras- FUNESPAR com a finalidade de implantar uma base para a resgate da fauna em caso de acidentes ambientais, de acordo com a resolução do Conama 398/2008.

A licença é válida por 5 anos. Durante esse período, a empresa licenciada deverá apresentar a solução para passivos ambientais como a recuperação de áreas contaminadas, a implementação de programas de monitoramento ambiental, tais como atendimento a emergências e a minimização do impacto causado pelo tráfego de veículos pesados na área de Paranaguá.

http://www.ibama.gov.br


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