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Nova portaria torna anchova esp√©cie-alvo para pesca de emalhe oce√Ęnica

Nova portaria torna anchova esp√©cie-alvo para pesca de emalhe oce√Ęnica Armadores do Rio Grande que atuam na pesca de emalhe oce√Ęnica est√£o comemorando a regulamenta√ß√£o da pesca da anchova, que vem a atender uma importante reivindica√ß√£o deles: a autoriza√ß√£o para a captura deste pescado como esp√©cie-alvo pelo menos durante a safra. A anchova, nesta modalidade, era considerada fauna acompanhante e a pesca dela estava limitada em 5% do volume total do desembarque.

Depois de grande mobiliza√ß√£o de armadores, do prefeito Alexandre Lindenmeyer e do deputado Fernando Marroni, entre outros, junto aos Minist√©rios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA), ontem foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o a Portaria Interministerial 03, de 12 de julho deste ano. Essa portaria estabelece crit√©rios e padr√Ķes para a pesca de anchova, corvina, pescada, castanha, abr√≥tea e fauna acompanhante, praticada com o emprego de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul, e atende √† reivindica√ß√£o da categoria.

Agora, embarca√ß√Ķes que usam redes de emalhe costeiro de fundo e de superf√≠cie j√° podem atuar na captura da anchova, sem restri√ß√Ķes, durante a safra, que ocorre de 15 a 30 de agosto. Apenas fora do per√≠odo de safra se mant√©m a limita√ß√£o em 5% do volume total do desembarque.

O MPA e o MMA liberam a pesca desta esp√©cie na safra, mas tamb√©m estabeleceram que ser√° elaborado e implementado um programa de monitoramento e de produ√ß√£o de dados biol√≥gicos-pesqueiros para subsidiar a revis√£o dos crit√©rios da Instru√ß√£o Normativa Interministerial n¬ļ 2, de 27 de novembro de 2009. E os armadores tamb√©m dever√£o acomodar em seus barcos observadores de bordo ou cientistas que forem fazer coleta de material para pesquisa e de informa√ß√Ķes de interesse para a gest√£o do uso sustent√°vel dos recursos pesqueiros e para o monitoramento ambiental, mediante determina√ß√£o dos dois minist√©rios. “A luta n√£o terminou, mas o primeiro passo conseguimos”, comemorou o presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande (Sindarpes), Daniel Melo.

O vice-presidente do Sindarpes, Enilton de Biasi, observou que, em 2009, os armadores do Rio Grande perderam a anchova como pesca de rede alta. Desde 2010, quando ela passou a ser fauna acompanhante, eles vinham lutando para recuperar essa pesca. “Hoje estamos recuperando. Podemos, legalmente, sair com os barcos e voltar com a quantidade que quisermos, sem preocupa√ß√£o. √Č uma vit√≥ria muito grande”, destacou na tarde de ontem, agradecendo o apoio do Executivo Municipal e dos demais colaboradores.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer observou que a regulamenta√ß√£o desta captura vem ao encontro de uma luta, por um per√≠odo significativo, que √© fortalecer a frota de pesca do Rio Grande e S√£o Jos√© do Norte, que ao longo do tempo vinha perdendo espa√ßo para Santa Catarina. “O ac√ļmulo de esfor√ßos √© que oportunizou este regramento”, ressaltou. O deputado Fernando Marroni ressaltou que s√≥ se consegue alguma coisa com luta e representa√ß√£o dos que lutam, referindo-se a interfer√™ncia pol√≠tica que contribuiu neste processo.

Outra conquista na nova Portaria, segundo Daniel Melo, √© a limita√ß√£o em at√© 68 o total de embarca√ß√Ķes na atividade, n√ļmero que compreende apenas barcos do Rio Grande e de S√£o Jos√© do Norte e limita o esfor√ßo de pesca.

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