Últimas Notícias

Pescadores artesanais fazem encontro regional em Piumhi-MG

encontro-pescadores-piumhiO 3¬ļ Encontro Regional dos Pescadores Artesanais, promovido pela Col√īnia Z-06 no √ļltimo final de semana, em Piumhi , reuniu mais de 300 participantes, quando foram apresentados alguns dos principais desafios dos pescadores no exerc√≠cio da sua profiss√£o e as pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para esses trabalhadores.

O evento teve a participa√ß√£o da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, atrav√©s de seu titular, o deputado federal Z√© Silva. Ele ressaltou que nos √ļltimos 10 anos houve significativa evolu√ß√£o nas pol√≠ticas p√ļblicas voltadas aos pescadores artesanais, per√≠odo em que passaram a ser considerados agricultores artesanais e acessar programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para aquisi√ß√£o de embarca√ß√Ķes, motores e equipamentos de apoio, como freezers.

‚ÄúHavia uma vis√£o de que na pesca n√£o tinha que ter assist√™ncia t√©cnica. Enquanto estive na presid√™ncia da Emater, quebramos esse paradigma, pois n√£o queremos ensinar o pescador a pescar, mas orient√°-lo para transformar em neg√≥cio sua atividade, agregando valor ao seu produto e ainda preservando o meio ambiente‚ÄĚ.

O secret√°rio destaca tamb√©m a import√Ęncia da integra√ß√£o das pol√≠ticas do Minist√©rio do Trabalho e do Minist√©rio da Pesca com a atua√ß√£o da Emater. ‚Äú√Č essencial que os √≥rg√£os p√ļblicos caminhem lado a lado com os pescadores. Outra causa que defendo √© o pagamento por servi√ßos ambientais aos pescadores artesanais. Os rios e c√≥rregos s√£o as suas lavouras e os mais interessados em preserv√°-los s√£o os pr√≥prios pescadores. Nada mais justo que recebam por isso‚ÄĚ.

Z√© Silva tamb√©m questionou a dificuldade dos pescadores em acessar os benef√≠cios do INSS por falta de documenta√ß√£o das embarca√ß√Ķes, que √© uma atribui√ß√£o da Marinha, e a morosidade do Minist√©rio da Pesca na emiss√£o das carteiras profissionais dos pescadores. ‚ÄúEnquanto n√£o vencemos esses desafios, os pescadores ficam impossibilitados de exercer suas atividades, de gerar renda e cuidar de suas fam√≠lias‚ÄĚ.

O presidente da Emater, Jos√© Ricardo Roseno, falou sobre a atua√ß√£o da empresa, presente em quase todos os munic√≠pios mineiros, junto aos pescadores. ‚ÄúApoiamos as col√īnias principalmente no que se refere √† obten√ß√£o do cr√©dito do Pronaf, destinado aos pescadores. A Emater √© respons√°vel pela emiss√£o da Declara√ß√£o de Aptid√£o ao Pronaf (DAP) que √© o documento que o credencia a tomar o cr√©dito para o financiamento das embarca√ß√Ķes e equipamentos necess√°rios ao desenvolvimento da atividade pesqueira‚ÄĚ.

De acordo com o superintendente Regional do Minist√©rio do Trabalho e Emprego, Valmar Sousa, em Minas Gerais h√° 29 col√īnias e associa√ß√Ķes de pescadores. Esses trabalhadores, impossibilitados de pescar durante a piracema, per√≠odo de reprodu√ß√£o dos peixes, s√£o assistidos com o benef√≠cio do seguro-defeso, um seguro-desemprego especial pago de 1¬ļ de novembro a 28 de fevereiro. ‚ÄúEsse benef√≠cio, concedido por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), √© acessado pelos pescadores nas unidades de atendimento ao trabalhador do Sine, coordenadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, numa importante parceria entre os Governos Estadual e Federal‚ÄĚ, conclui.


Estimulamos o debate suadável. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Mensagens consideradas ofensivas serão excluidas automaticamente. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato