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Portaria do Ibama estabelece novos crit茅rios para o Programa Quel么nios da Amaz么nia

Ao longo das 煤ltimas tr锚s d茅cadas, o Programa Quel么nios da Amaz么nia (PQA)聽 atua聽 em聽 dez聽 estados聽 do聽 territ贸rio聽 brasileiro聽 na Amaz么nia聽 Legal聽 e聽 no Centro-Oeste, promovendo a conserva莽茫o pelo manejo de popula莽玫es de esp茅cies de quel么nios. O PQA, ap贸s breve perman锚ncia no聽 Instituto Chico Mendes de Conserva莽茫o da Biodiversidade聽 (ICMBio), autarquia聽 vinculada聽 ao Minist茅rio do Meio Ambiente (MMA) foi reincorporado ao Ibama, vinculado 脿 Diretoria de Uso Sustent谩vel da Biodiversidade e Florestas (DBFLO).

Com intuito de reestruturar o Programa Quel么nios da Amaz么nia 鈥 PQA, o Ibama聽 publicou nesta 煤ltima segunda-feira(22/7), a Portaria n潞15 de 19 de julho de 2013 no Di谩rio Oficial da Uni茫o – Se莽茫o I, p谩gina 140.

Com essa nova apresenta莽茫o institucional do Programa pretende-se alavancar o processo de reestrutura莽茫o de suas a莽玫es nos dez estados participantes de forma padronizada e coesa, firmando compromisso com novos desafios, utilizando o PQA como um instrumento de pol铆tica p煤blica que ajude a construir e promover um paradigma ambiental socialmente mais justo.

A estrutura para colocar em marcha essa proposta consiste na descentraliza莽茫o da presta莽茫o dos servi莽os, por estados e munic铆pios, com a supervis茫o t茅cnica, gest茫o estrat茅gica e integrada do PQA; orienta莽茫o do manejo na natureza; manejo em sistemas controlados (comunidades e empreendedores); fiscaliza莽茫o de 谩reas; fiscaliza莽茫o e acompanhamento do sistema de cria莽茫o (manejo controlado); fortalecimento de parcerias; desenvolvimento de tecnologias; pesquisas associadas ao manejo; integra莽茫o e desenvolvimento institucional; revis茫o de legisla莽茫o; turismo integrado e educa莽茫o ambiental permanente assegurando dessa forma os processos de conserva莽茫o dos quel么nios, por meio da constru莽茫o de modelos de uso sustent谩vel com foco na inclus茫o social das comunidades ribeirinhas e na manuten莽茫o de processos ecol贸gicos b谩sicos e, consequentemente, promo莽茫o da melhoria da qualidade ambiental.

http://www.ibama.gov.br


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