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Ministérios lançam chamada pública para fortalecer a Agroecologia

Dois dos principais gargalos para o avanço dos processos de produção agroecológicos e orgânicos, em especial no âmbito da pesca e da aquicultura, são a insuficiência ou inadequação de tecnologias desenvolvidas com este propósito, que possibilitem uma produção que respeite o meio ambiente e seja economicamente viável, e a dificuldade de acesso dos agricultores, pescadores e aquicultores aos conhecimentos já gerados sobre o tema.

Com o objetivo de superar ou minimizar tais gargalos, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em conjunto com os Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançaram o Edital de Chamada Pública nº 81/2013 – MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq.

Esta chamada visa selecionar projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão e visem a implantação ou manutenção de um Núcleo de Estudo em Agroecologia ou de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, ou implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ou, ainda, a criação de uma Rede de Núcleos de Estudo em Agroecologia, com o objetivo final de apoiar a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção.

O valor total disponibilizado é de R$ 30 milhões, dos quais R$ 2 milhões são oriundos do MPA.

Podem apresentar propostas universidades públicas federais, estaduais ou municipais ou universidades não-públicas sem fins lucrativos, além das instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

No âmbito da Pesca e Aquicultura, pretende-se ampliar o trabalho iniciado em 2006, por meio da implantação e fortalecimento dos Núcleos de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura (NUPAs), já constituídos nos Institutos Federais de Educação Tecnológica, incentivando o desenvolvimento de trabalhos voltados à produção orgânica e de base agroecológica, assim como a criação de Núcleos de Estudo em Pesca e Aquicultura com enfoque agroecológico (NEA – Pesca e Aquicultura) em Instituições de Ensino Superior.

Esta ação faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), o qual reúne um conjunto de medidas do Governo Federal para apoio aos sistemas de produção sustentáveis. O lançamento oficial do Plano deve ocorrer no início de outubro.

O Edital está disponibilizado no site do CNPq (www.cnpq.br) e o prazo para submissão de propostas é 04 de novembro.


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