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Pescadores e barcos-hotéis invadem parque no Pantanal

Patrim√īnio Natural da Humanidade, a regi√£o do Parque Nacional do Pantanal vem sofrendo uma nova e agressiva invas√£o de pescadores.

Rios, corixos, baías e outras áreas protegidas se tornaram o destino prioritário de barcos-hotéis de grande porte, que partem principalmente de Corumbá (MS) e espalham turistas e seus apetrechos de pesca por toda a região. A pesca profissional também se intensificou.

O descontrole se instalou nos √ļltimos cinco meses, nas brechas abertas por um conflito entre agendas social e ambiental do qual tomaram parte ONGs

, comunidades tradicionais, √≥rg√£os p√ļblicos de prote√ß√£o ao Meio Ambiente e o Minist√©rio P√ļblico Federal.

Uma disputa que lan√ßou d√ļvidas sobre a validade de √°reas de proibi√ß√£o √† pesca j√° consolidadas e agora amea√ßa estoques pesqueiros protegidos n√£o apenas nos 135 mil hectares do parque, mas tamb√©m nas cinco RPPNs (Reservas Particulares do Patrim√īnio Natural) de seu entorno.

Comunidades ribeirinhas da regi√£o, com o apoio da Procuradoria da Rep√ļblica, acusam as reservas particulares de vetar acesso a √°reas de ocupa√ß√£o tradicional e √† pr√°tica de atividades como a pesca artesanal e a cata de iscas-vivas. Defendem, inclusive, a revis√£o dos limites das √°reas protegidas.

As ONGs questionam o car√°ter “tradicional” das comunidades, afirmando que sua atua√ß√£o hoje se destina √† pesca profissional e ao atendimento √† demanda por iscas do trade tur√≠stico, principal benefici√°rio do afrouxamento nos limites impostos √† atividade no local.

A convite de um destes atores, a ONG cuiabana Ecotr√≥pica (que det√©m quatro das RPPNs em discuss√£o), a reportagem do DI√ĀRIO acompanhou uma a√ß√£o de monitoramento e constatou a atua√ß√£o de ao menos seis grandes barcos-hot√©is e dezenas de pequenas embarca√ß√Ķes de pesca esportiva e profissional nos arredores do parque e dentro de uma das reservas.

A entidade afirma que a situa√ß√£o se agravou ap√≥s a ado√ß√£o de um posicionamento “d√ļbio” por parte da nova coordena√ß√£o-regional do ICMBio (Instituto Chico Mendes), √≥rg√£o encarregado da gest√£o e fiscaliza√ß√£o do parque e do apoio √† prote√ß√£o das RPPNs.

“A nova coordena√ß√£o passou a relacionar a condi√ß√£o de vida no entorno das unidades √† pr√≥pria exist√™ncia das unidades, o que √© um erro”, critica o advogado Ilvanio Martins, presidente da Ecotr√≥pica.

Segundo ele, a vis√£o estritamente “social” do √≥rg√£o vem se sobrepondo √† legisla√ß√£o ambiental e aos objetivos de preserva√ß√£o. “√Č uma nuvem de desinforma√ß√£o perigosa, que s√≥ interessa √† ind√ļstria multimilion√°ria da pesca”.

O momento crucial deste novo cen√°rio ocorreu em abril passado, em uma reuni√£o entre as partes realizada na comunidade da Barra do S√£o Louren√ßo, localizada nas imedia√ß√Ķes do parque e que re√ļne cerca de 100 moradores.

À ocasião, o coordenador-regional do ICMBio, Fernando Francisco Xavier, relatou mudanças nas normativas do órgão em relação às zonas de amortecimento das unidades de conservação.

O novo entendimento, segundo ele, tornava sem efeito legal a portaria que instituiu, entre outras regras, as zonas de proibição à pesca no entorno do parque.

A fala foi compreendida e disseminada rapidamente pela regi√£o como um salvo-conduto. Tanto √© que, um m√™s mais tarde, o instituto se viu obrigado a publicar uma nota de esclarecimento em rela√ß√£o a “informa√ß√Ķes erroneamente veiculadas”.

“N√£o foi feita qualquer ‘libera√ß√£o’ da pesca no Pantanal (…) A zona de amortecimento do PNPM [Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense] tem validade t√©cnica imprescind√≠vel”, afirmava a nota, em um trecho.

O esclarecimento, aparentemente, não chegou aos confins do Pantanal. Durante a ação de monitoramento, a reportagem acompanhou um diálogo entre o piloto de um barco (que conduzia dois turistas) e um dos funcionários da ONG.

‚ÄúAqui virou reserva?‚ÄĚ, questionou o piloto, que naquele momento navegava pelo interior da RPPN Penha, criada em 1997.

http://www.diariodecuiaba.com.br


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