Últimas Notícias

Terminais p√ļblicos de pesca naufragam pelo pa√≠s

terminal pesqueiro de manausAnunciados pelo Minist√©rio da Pesca como “parte fundamental da infraestrutura pesqueira” do pa√≠s, os TPPs (terminais pesqueiros p√ļblicos) naufragam na lentid√£o das obras e em problemas de operacionaliza√ß√£o.

Os oito terminais apontados pelo ministério como em fase de construção ou aparelhamento enfrentam problemas como abandono dos canteiros, indefinição sobre gestão e convênios vencidos.

Em Natal, por exemplo, o terminal consumiu R$ 35 milh√Ķes em dinheiro p√ļblico e deveria estar pronto desde 2011. Mas a constru√ß√£o parou e o cen√°rio hoje √© de abandono, com mato, entulho e equipamentos ao relento.

O terminal de Manaus, que est√° pronto desde 2010 e custou R$ 15 milh√Ķes, n√£o tem √°gua encanada, energia nem equipamentos, como c√Ęmaras frigor√≠ficas.

Diante do impasse que impedia a operação, pescadores invadiram o local em maio e desde então fazem a gestão de forma improvisada.

“S√≥ o desembarque de pescado funciona. Como n√£o h√° equipamentos para beneficiamento e armazenagem, 30% da produ√ß√£o vai para o lixo”, afirmou Walzenir Falc√£o, presidente da Federa√ß√£o dos Pescadores do Amazonas.

Meta Distante

Os TPPs s√£o estruturas para movimenta√ß√£o e armazenagem de pescado, que funcionam como entrepostos de pesca em √°reas litor√Ęneas ou ribeirinhas. O minist√©rio fixou meta de construir ou reformar 20 terminais, dos quais s√≥ 5, segundo a pasta, operam.

Na maioria dos casos, o ministério fecha convênios com prefeituras ou governos estaduais, que devem tocar as obras. Dos 8 TPPs em construção, 5 estão com as obras interrompidas.

Em Beberibe (CE), os pescadores ouvem desde 2005 a promessa do terminal, que teria até fábrica de gelo e oficina para barcos. Mas tudo está parado desde 2007, e agora o ministério quer a devolução do R$ 1 milhão gasto porque constatou irregularidades na obra.

terminal pesqueiro de belemAo visitar Santana (AP) em novembro de 2005, o ent√£o presidente Lula anunciou o terminal para o ano seguinte. A obra custou R$ 3,2 milh√Ķes e nunca recebeu um peixe. J√° tem rachaduras e os pescadores evitam o local ap√≥s um deslizamento de terra nas imedia√ß√Ķes.

“Todo mundo acha que a obra n√£o √© segura”, disse Natanildo da Silva, da Federa√ß√£o dos Pescadores do Amap√°.

Em Bel√©m, a obra do terminal j√° consumiu R$ 35,5 milh√Ķes. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), esteve por l√° em 2012 e prometeu entreg√°-la at√© junho deste ano –os trabalhos, contudo, est√£o parados, segundo a Secretaria da Pesca do Par√°.

Além de Manaus, que funciona só para desembarque, apenas os TPPs de Salvador e Ilhéus estão concluídos, mas falta definir quem irá gerir as estruturas.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/128036-terminais-publicos-de-pesca-naufragam-pelo-pais.shtml

____________________________________________________

Natal, mato e ferrugem cobrem obra inacabada de R$ 35 milh√Ķes

colaboração para A Folha, em Natal

Em Natal, o terminal pesqueiro foi anunciado ainda no governo Lula como revolução do setor no Estado. Seria um ponto estratégico da pesca no Nordeste, que elevaria a produção e criaria 10 mil empregos no ramo.

Os benef√≠cios, por√©m, est√£o longe de ser realidade. Ap√≥s quase dois anos de obras e R$ 35 milh√Ķes gastos, a constru√ß√£o, iniciada em agosto de 2009, parou e n√£o h√° previs√£o de retomada.

“A estrutura est√° quase pronta e se acabando. √Č dinheiro p√ļblico jogado fora”, diz Agerson Junior, gerente da Pesqueira Nacional.

A empresa gasta R$ 20 mil por mês em aluguéis de terminais privados para descarregar a produção mensal de cem toneladas de pescado.

O entreposto deveria estar pronto desde maio de 2011. A construtora suspendeu os serviços alegando inadimplência do Estado.

O governo contesta a d√≠vida de R$ 7 milh√Ķes citada pela empresa, que tenta romper o contrato na Justi√ßa.

A obra tamb√©m √© alvo da CGU (Controladoria-Geral da Uni√£o), que fez auditoria no final de 2012 e identificou sobrepre√ßo de R$ 3,9 milh√Ķes.

“Com o dinheiro que gastaram ali t√≠nhamos feito dois cais pequenos para encostar os barcos”, diz Cleudo de Castro, 46. “Aquilo virou um elefante branco”, diz Manoel Ferreira, presidente da Federa√ß√£o dos Pescadores potiguar.

O convênio entre o Ministério da Pesca e o governo potiguar previa a conclusão da obra em 2011, mas o prazo foi estendido, a pedido do Estado, para janeiro de 2014.

Enquanto o impasse n√£o se resolve, o mato cresce na parte externa do terminal. Equipamentos est√£o parcialmente enferrujados –parte deles ao ar livre, sob sol e chuva.

“O minist√©rio est√° cobrando constantemente o Estado, que tem at√© janeiro de 2014 para terminar [a obra]”, disse a pasta, em nota. O secret√°rio-adjunto da Agricultura do Rio Grande do Norte, Tarc√≠sio Dantas, reconheceu atrasos em pagamentos √† empresa entre 2010 e 2011, mas diz que o governo n√£o deve mais.

http://www1.folha.uol.com.br


Estimulamos o debate suadável. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Mensagens consideradas ofensivas serão excluidas automaticamente. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato