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União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

producao aquicola 2Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios. Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

Licitações – De junho deste ano até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

Além de São Paulo, as áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro. “Além de criar milhares de empregos, a licitação destas áreas vão movimentar a economia e desenvolver a aquicultura nestas regiões”, destaca a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. “Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares como também o aumento da oferta de pescado à população”, completa a secretária.

Este ano, só no estado de São Paulo, cerca de 80 hectares de áreas aquícolas onerosas (com fins lucrativos) e não-onerosas foram destinados à licitação ou concorrência pública por meio de editais lançados nos últimos meses de julho e agosto. A estimativa é que mais de 300 empregos imediatos sejam criados a partir do desenvolvimento da aquicultura nestas áreas.

Apoio financeiro – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

producao aquicolaAquicultura – A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro/aquícola nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

http://www.mpa.gov.br


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