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União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

producao aquicola 2Mais 17 mil toneladas de pescado ser√£o produzidas por ano em S√£o Paulo a partir da cess√£o de uso de √°guas da Uni√£o √† aquicultores do estado. Os certificados de cess√£o de uso das √°reas aqu√≠colas, em um total de aproximadamente 70 hectares, ser√£o entregues na pr√≥xima segunda-feira (30), em cerim√īnia √†s 14h30, no Pal√°cio dos Bandeirantes, com a presen√ßa do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de S√£o Paulo, Geraldo Alckmin, e da secret√°ria nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

As √°reas cedidas por meio de licita√ß√£o est√£o localizadas nos reservat√≥rios das usinas hidrel√©tricas de Ilha Solteira, Jaguar√° e Capivara como tamb√©m na Enseada de B√ļzios. Os aquicultores que v√£o receber o certificado de cess√£o das √°reas aqu√≠colas ter√£o o direito de uso das √°guas da Uni√£o por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles dever√£o ter conclu√≠do o sistema de sinaliza√ß√£o n√°utica da √°rea cedida para o in√≠cio da cria√ß√£o de peixes das esp√©cies til√°pia, pintado e bijupir√°.

Licita√ß√Ķes – De junho deste ano at√© o √ļltimo dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de √°reas sob dom√≠nio da Uni√£o para a produ√ß√£o de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilh√Ķes.

Al√©m de S√£o Paulo, as √°reas est√£o localizadas em reservat√≥rios de usinas hidrel√©trica e ambientes marinhos nos estados de Pernambuco, Goi√°s, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paran√° e Rio de Janeiro. ‚ÄúAl√©m de criar milhares de empregos, a licita√ß√£o destas √°reas v√£o movimentar a economia e desenvolver a aquicultura nestas regi√Ķes‚ÄĚ, destaca a secret√°ria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince. ‚ÄúResultado disso √© uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares como tamb√©m o aumento da oferta de pescado √† popula√ß√£o‚ÄĚ, completa a secret√°ria.

Este ano, s√≥ no estado de S√£o Paulo, cerca de 80 hectares de √°reas aqu√≠colas onerosas (com fins lucrativos) e n√£o-onerosas foram destinados √† licita√ß√£o ou concorr√™ncia p√ļblica por meio de editais lan√ßados nos √ļltimos meses de julho e agosto. A estimativa √© que mais de 300 empregos imediatos sejam criados a partir do desenvolvimento da aquicultura nestas √°reas.

Apoio financeiro – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o pa√≠s, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilh√Ķes em cr√©dito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Minist√©rio da Pesca e Aquicultura √© que a produ√ß√£o nacional de pescado atinja dois milh√Ķes de toneladas at√© o pr√≥ximo ano.

Os recursos do Plano Safra s√£o acessados por meio da apresenta√ß√£o de projetos junto a bancos p√ļblicos, que oferecem juros abaixo da infla√ß√£o e das taxas praticadas pelo mercado, com tr√™s anos de car√™ncia e dez anos para a quita√ß√£o do empr√©stimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

producao aquicolaAquicultura – A aquicultura (cultivo de pescado de √°gua doce e salgada) √©, atualmente, um dos segmentos da produ√ß√£o animal que mais cresce no mundo, segundo a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Alimenta√ß√£o e Agricultura (FAO).

No Brasil, ela j√° responde por quase metade (40%) de toda a produ√ß√£o de pescado: 1,3 milh√£o de tonelada por ano. A atividade gera um PIB pesqueiro/aqu√≠cola nacional de R$ 5 bilh√Ķes, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milh√Ķes de empregos diretos e indiretos.

A meta do Minist√©rio da Pesca e Aquicultura √© incentivar a produ√ß√£o nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milh√Ķes de toneladas de pescado por ano.

http://www.mpa.gov.br


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