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Mortandade de peixe causa apreens√£o em Jaguaribara

Secretaria de Pesca e Aquicultura do município de Jaguaribara alerta para a crise na piscicultura no Açude Castanhão, que poderá se agravar, caso os órgãos competentes não se posicionem para resolver alguns dos problemas detectados há alguns anos.

A seca que acontece há três anos somente tem agravado a crise da pisicultura no Castanhão, onde também se ressentia de um manejo inadequado FOTO: ELLEN FREITAS

O parque aqu√≠cola de Jaguaribara √© o maior de todo o a√ßude e, s√≥ neste ano, enfrentou duas grandes mortalidades do pescado. A secret√°ria executiva de Aquicultura e Pesca de Jaguaribara, L√≠via Barreto, revela que a atividade vem sendo realizada “√† vontade”, h√° mais de 10 anos, sem a atua√ß√£o efetiva do Minist√©rio da Pesca e da Ag√™ncia Nacional de √Āguas (ANA), respons√°veis pela aquicultura.

Lívia observa que os antigos agricultores da Velha Jaguaribara, que só aprenderam a pescar, estão despreparados e desamparados pelos órgãos competentes para enfrentar efetivamente as consequências. Os primeiros tanques-rede foram colocados no Castanhão em 2003, cerca de seis meses depois que foi inaugurado, o que aconteceu em dezembro de 2002.

Por√©m, foi somente em 2008 que o Minist√©rio da Pesca e Aquicultura estabeleceu as √°reas para a piscicultura. A partir da√≠, o a√ßude foi licitado em parques aqu√≠colas e divididos em espelhos d¬ī√°gua. Na √©poca, 647 fam√≠lias das cidades de Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribara, que atuavam no a√ßude, foram selecionadas para receber os T√≠tulos de Cess√£o de √Āguas da Uni√£o.

As fam√≠lias selecionadas poderiam usar as √°guas do reservat√≥rio para criar peixe em tanques-redes (gaiolas submersas), em √°reas com licenciamento ambiental, autoriza√ß√£o da Marinha e outorga de √°gua pela Ag√™ncia Nacional das √Āguas (ANA). De acordo com Livia Barreto, o processo de licita√ß√£o ocorreu como estava previsto e, posteriormente, houve a entrega das concess√Ķes de usos. No entanto, a parte mais importante, que √© a demarca√ß√£o dos espelhos, n√£o foi realizada at√© hoje.

Demarca√ß√Ķes
Segundo ela, esse foi um dos in√ļmeros problemas que surgiriam ao longo dos anos. Os lotes licitados na √©poca ocupavam uma √°rea de 1.250 m¬≤ de espelho d¬ī√°gua do reservat√≥rio, mas, segundo a secret√°ria, por n√£o ter demarca√ß√Ķes dos espelhos, nunca se cumpriu o que foi determinado em rela√ß√£o a esse tamanho. “Essa √°rea foi baseada pelo tamanho de tanques utilizados na √©poca”, disse.

Hoje, o Castanh√£o tem tanques com dimens√Ķes muito superiores e ocupam uma √°rea bem maior do que 1.250m¬≤, at√© por que, segundo os produtores que tem somente a piscicultura como fonte de renda, n√£o haveria perspectivas de progresso na atividade com tamanho t√£o limitado”, afirmou Barreto.

Outro problema foi o despreparo destas fam√≠lias para atuarem na piscicultura. Houve in√ļmeras capacita√ß√Ķes para as comunidades, ministradas pelo Sebrae e Senar, no que competia desenvolver atividades de produ√ß√£o e comercializa√ß√£o, mas sem integrar a parte ambiental.

Descarte
Um grande problema detectado nessa época, segundo Lívia, era o descarte das vísceras nos arredores do açude, que acabavam retornando a água. Para ela, isso impactou na mortalidade de peixes, deixando os pescadores locais assustados.

A estiagem dos √ļltimos tr√™s anos foi um complicador a mais. O processo de eutrofiza√ß√£o resultou em perdas gigantescas para os produtores atingidos, com a mortalidade do peixe. Atualmente, o Castanh√£o se encontra com 49% de sua capacidade e s√≥ este ano, duas grandes mortalidades do pescado foram registradas. Para o secret√°rio titular de Aquicultura e Pesca, Andr√© Siqueira, h√° uma grande necessidade de acompanhamento t√©cnico da atividade no a√ßude. “Se a diminui√ß√£o do n√≠vel do a√ßude gerou uma mudan√ßa nas √°reas para a piscicultura, eu poderia afirmar que h√° sim uma necessidade do Minist√©rio e da Ag√™ncia Nacional de √Āguas, reavaliar a aloca√ß√£o dessas novas √°reas”, ressaltou. Al√©m da quest√£o das √°reas, o acompanhamento t√©cnico tamb√©m √© outro grande problema. Livia aponta que a Secretaria vem tentando amenizar os impactos, mas que h√° uma grande aus√™ncia dos governos do Estado e Federal, para a√ß√Ķes mais efetivas.

Necessidades
“O Castanh√£o precisa, dentre v√°rias necessidades, de um engenheiro de pesca atuando aqui dentro. N√≥s cont√°vamos com a parceria da Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca para a contrata√ß√£o deste profissional. Organizamos uma sele√ß√£o. Recebemos curr√≠culos, mas h√° 15 dias fomos informados pela Secretaria que devido a cortes eles n√£o poder√£o mais contratar um engenheiro”, lamenta.

A fiscaliza√ß√£o tamb√©m √© fundamental, ressalta L√≠via, para coibir a explora√ß√£o excessiva da atividade e os impactos negativos ao Meio Ambiente. At√© o fechamento desta edi√ß√£o a reportagem n√£o obteve retorno do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Cear√°, Emanuel Sim√Ķes, assim como da Superintend√™ncia do Minist√©rio da Pesca no Cear√°. Todos os telefones disponibilizados n√£o atenderam ou estavam fora de √°rea.

http://diariodonordeste.globo.com


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