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Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal promete fiscalização e orientação

pesca de arrato 2Orientar os pescadores artesanais e industriais é o foco do Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal, parceria entre ministérios da Pesca e Aquicultura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Meio Ambiente; da Defesa; da Justiça e da Marinha do Brasil. O plano visa garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional. A ação faz parte da proposta de concessão de um selo às empresas de pesca que defendem e seguem as regras de pesca sustentável.

Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ficaram responsáveis pela verificação documental dos pescados que entrarem em estabelecimentos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Os requisitos estabelecidos pelo plano serão analisados: procedência do produto, registro da embarcação pesqueira e autorização para o método de pesca utilizado.

O Plano Nacional de Combate √† Pesca Ilegal √© uma resposta do governo federal √†s recomenda√ß√Ķes da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Agricultura e Alimenta√ß√£o (FAO) que visa o aumento do combate √† pesca ilegal no mundo. Segundo o engenheiro de pesca do Instituto Ambiental do Paran√° (IAP) Taciano Maranh√£o, o plano, al√©m de combater as irregularidades, evita a captura de esp√©cies proibidas e regula os estoques pesqueiros.

Opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o e campanhas de educa√ß√£o e informa√ß√£o ser√£o realizadas simultaneamente. As atividades dos √≥rg√£os participantes ser√£o conjuntas. A campanha de orienta√ß√£o aos pescadores estar√° presente nos principais polos de pesca do pa√≠s.

Seamounts Background Documentation (New Zealand : 2004)De acordo com o engenheiro, no Paran√°, a maior dificuldade √© para controlar a entrada de embarca√ß√Ķes de outras regi√Ķes e de pescado irregular. A falta de profissionais para fiscaliza√ß√£o e de pesquisas para regular os estoques pesqueiros tamb√©m impedem o desenvolvimento da atividade.

Com o plano nacional, ser√£o combatidas as irregularidades na pesca de arrasto (respons√°vel grande devasta√ß√£o biol√≥gica e at√© por conflitos na regi√£o Sul do Brasil), cerco, espinhel, emalhe e armadilhas. As opera√ß√Ķes ser√£o extensivas √† pesca artesanal, industrial e esportiva. Um disque den√ļncia ser√° colocado √† disposi√ß√£o da popula√ß√£o. Quem desrespeitar a legisla√ß√£o est√° sujeito a multas, perda de licen√ßa de pesca, apresamento de embarca√ß√Ķes e de produtos.


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