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Resolução restringe pesca do robalo e regula pesca artesanal

reuniao sobre a restricao do robaloA Resolu√ß√£o Cema n¬ļ 91 foi assinada na ter√ßa-feira (3) e divulgada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos (Sema). Ela altera dispositivos da Resolu√ß√£o n¬į 016/2009, da Sema e da Portaria IAP n¬į 086 de 2009.

De acordo com a secretaria, as mudan√ßas s√£o resultado das discuss√Ķes representantes de col√īnias de pescadores, Liga Esportiva de Pesca, Federa√ß√£o dos Pescadores do Paran√°, Secretaria Estadual da Educa√ß√£o, Emater, Minist√©rio da Pesca e empres√°rios do ramo. A Sema manteve neste ano uma equipe estudando a realidade da pesca esportiva e profissional artesanal na ba√≠a de Guaratuba.

Para os pescadores esportivos pouca coisa muda. A principal √© a proibi√ß√£o absoluta da pesca das duas esp√©cies de robalo nos meses de novembro e dezembro. A Resolu√ß√£o n¬ļ 16, permitia o ‚Äúpesque e solte‚ÄĚ nesta √©poca. Nos meses em que a pesca √© permitida, o limite para cada pescador esportivo permanece em sete exemplares.

Permanecem inalterados os limites de tamanho.
Robalo-peva:
40cm, no mínimo, para o para a pesca profissional, pesca esportiva amadora e pesca subaquática em apneia;
50cm, no m√°ximo, para a pesca esportiva amadora e pesca subaqu√°tica em apneia.
Robalo-flexa:
60cm, no mínimo, para a pesca profissional, pesca esportiva amadora e pesca subaquática em apneia;
70cm, no m√°ximo, para a pesca esportiva amadora e pesca subaqu√°tica em apneia.

Proibição a 200 metros dos rios que desembocam nas baías
Para os pescadores profissionais artesanais a nova resolução proíbe o uso de redes e de espinhel a 200 metros a montante e a jusante da confluência dos rios que desembocam nas baías, lagunas, braços de mar, canais, estuários, portos, angras, enseadas, ecossistemas de manguezais.

Em compensa√ß√£o foi retirada a proibi√ß√£o da pesca profissional e o uso de redes pr√≥ximas √†s ilhas mar√≠timas. A resolu√ß√£o de 2009 estabelecia dist√Ęncia m√≠nima de 100 metros para a pesca de fundeio e de 50 metros para a pesca de caceio. As ilhas de interior das ba√≠as de Guaratuba, Paranagu√°, Guaraque√ßaba, Antonina e Laranjeiras j√° estavam fora da restri√ß√£o.

A proibição de pesca profissional nos rios Cubatão, São João e Guanxuma situados na Baía de
Guaratuba foram retiradas da resolu√ß√£o estadual e passaram a ser regidas apenas pela Instru√ß√£o Normativa Ibama n¬ļ 43 de 2004.

A nova resolu√ß√£o tamb√©m revoga a Portaria IAP n¬į 086 de 2009, criada para tentar atender turistas e pescadores artesanais de Guaratuba. Ela proibia o uso de redes nos finais de semana e feriados o ano todo e durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro no per√≠metro mais frequentadom pelos pescadores esportivos. Para compensar, nos meses de junho e julho, estava permitido aos pescadores profissionais realizar a pesca da tainha em toda a baia de Guaratuba, com uso de redes simples, com malha superior a 10 cm, na modalidade de lan√ßo.

Compostagem
Na mesma reuni√£o, o Cema editou a Resolu√ß√£o 90/2013, que estabelece crit√©rios para compostagem de lixo em empresas e √≥rg√£os p√ļblicos. De acordo com o secret√°rio do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos, Luiz Eduardo Cheida, o principal objetivo da resolu√ß√£o √© criar mecanismos que incentivem a compostagem em √≥rg√£os p√ļblicos e empresas privadas, evitando que res√≠duos s√≥lidos biodegrad√°veis sejam depositados nos aterros sanit√°rios. ‚ÄúA compostagem √© uma alternativa vi√°vel para os munic√≠pios. A t√©cnica reduz o volume de res√≠duos encaminhados aos aterros sanit√°rios e aumenta a vida √ļtil dessas √°reas‚ÄĚ, ressaltou o presidente do Instituto das √Āguas do Paran√°, M√°rcio Nunes, que tamb√©m presidiu a reuni√£o do Conselho.

A resolução define critérios de localização para instalação de usina de compostagem, o porte do empreendimento e o tipo de licença ambiental, a relação de documentos necessários para emissão das licenças ambientais, além de definir critérios para o uso do composto.

http://correiodolitoral.com


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