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Cresce a apreens√£o por pesca ilegal no Mato Grosso

Cresce a apreensao por pesca ilegal no Mato Grosso (Foto Arquivo) Cerca de 90 pessoas foram presas em flagrante pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente, de janeiro de 2013 a 15 de janeiro de 2014, pela pr√°tica de crimes contra a flora e a fauna. A unidade da Pol√≠cia Judici√°ria Civil de Mato Grosso tamb√©m realizou oito opera√ß√Ķes policiais, apreendeu 4 toneladas e 620 quilos de pescado irregular e 2.315,035 metros c√ļbicos de madeira extra√≠das da floresta, e instaurou 107 procedimentos policiais.

No ano de 2012 foram 4 toneladas e 218 quilos de pescado apreendido, que resultou em 25 inqu√©ritos policiais. Em quantidade de madeira foram 2.674,896 metros c√ļbicos, em 74 procedimentos (dois inqu√©ritos e 72 termos circunstanciando de ocorr√™ncia (TCO)).

A delegada da Dema, Maria Alice Amorim, explica que as apreens√Ķes de madeira no ano de 2012 foram maiores em raz√£o da obrigatoriedade de classifica√ß√£o do produto pelo Instituto de Defesa Agropecu√°ria (Indea). ‚ÄúAt√© dezembro de 2012, os caminh√Ķes carregados era obrigados a ser submetidos √† fiscaliza√ß√£o do Indea para aferi√ß√£o da classifica√ß√£o da madeira. Se a carga n√£o estava correta vinha para os procedimentos criminais. No ano passado deixou de haver a obrigatoriedade quanto a classifica√ß√£o e a partir de ent√£o toda a apreens√£o de madeira passou a ser fruto de a√ß√Ķes conjunta da Delegacia, Sema, Indea e Juvam‚ÄĚ, disse.

A fiscaliza√ß√£o da pesca, no per√≠odo de defeso da piracema, ocorreu na regi√£o dos rios da Bacia do Paraguai, entre eles o Rio Cuiab√° e S√£o Louren√ßo, e resultou na abertura de 39 inqu√©ritos policiais contra comerciantes, atravessadores e pescadores que praticam a pesca na √©poca de migra√ß√£o e reprodu√ß√£o dos peixes (piracema) ou com uso de petrechos proibidos, como redes, espinheis e tarrafas. O per√≠odo de defeso (quando a pesca √© proibida) teve in√≠cio no √ļltimo dia 2 de novembro e se estende at√© o dia 28 de fevereiro de 2014.

Cresce a apreensao por pesca ilegal no Mato Grosso (Foto Arquivo)Os investigados respondem por crimes previstos no artigo 34 da Lei 9605/98, que configura o transporte irregular de pescado, comercialização e beneficiamento de espécimes provenientes da pesca proibida e até porte ilegal de arma de fogo.

A delegada Maria Alice Amorim, disse que a fiscaliza√ß√£o nos rios, rodovias e estabelecimentos ocorre durante o ano inteiro, pois mesmo depois da piracema √© feito o controle do pescado capturado fora da medida permitida por lei e com petrechos para pesca predat√≥ria. ‚ÄúTodos os dias tem havido apreens√£o, fruto de um trabalho cont√≠nuo e de uma parceria muito consistente entre a Delegacia e a fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Meio Ambiente, geralmente equipes compostas de fiscais e policiais‚ÄĚ, declarou.

A delegada enfatizou que o pescado depois de periciado √© doado para entidades filantr√≥picas e assistenciais cadastradas na Delegacia do Meio Ambiente. ‚Äú√Č uma quantidade grande de peixes retirados dos rios no per√≠odo proibido que fomenta a pratica delituosa, e que foi revertido em alimento para muitas pessoas carentes‚ÄĚ, ressaltou.

Cerco ao desmatamento

A extra√ß√£o ilegal de madeira foi alvo de v√°rias fiscaliza√ß√Ķes e duas grandes opera√ß√Ķes policiais realizadas
em 2013, em parceria com √≥rg√£os ambientais como oInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam). ‚ÄúO que a gente apreendeu muito foi madeira produto de furto e do transporte irregular, que n√£o atendia os requisitos legais‚ÄĚ, disse a delegada Maria Alice Amorim.

Conforme a delegada, a apreens√£o de madeira de 2,3 mil m¬≥,equivalente a 93 caminh√Ķes carregados de toras, √© resultado dessa parceria que possibilitou intensificar a fiscaliza√ß√£o na floresta.

A √ļltima opera√ß√£o foi realizada em dezembro passado, no munic√≠pio de Uni√£o do Sul (719 km ao Norte) e resultou na apreens√£o de 500 metros c√ļbicos de madeira retirada ilegalmente de uma √°rea de mais de 20 mil hectares, que vem sendo alvo de furtos desde o ano de 2012.

Na fazenda denominada ‚ÄúOuro Verde‚ÄĚ, a Pol√≠cia Civil j√° realizou cinco opera√ß√Ķes e em todas, pessoas foram flagradas ‚Äėtrabalhando‚Äô na devasta√ß√£o da floresta nativa a mando de terceiros. Em 2012, a Pol√≠cia Civil prendeu 17 pessoas e apreendeu caminh√Ķes, motosserras, ve√≠culos e madeira derrubada. No ano passado, na opera√ß√£o ‚ÄúSimbiose‚ÄĚ, deflagrada no dia 11 de dezembro, policiais da Dema e fiscais do Ibama autuaram dois homens em flagrante e apreenderam 4 caminh√Ķes, 1 trator e 500 m¬≥ de madeira de v√°rias esp√©cimes.

Para Maria Alice, uma das dificuldades de se combate √† derrubada ilegal de √°rvores √© atribu√≠da a grande extens√£o do Estado de Mato Grosso e ao pequeno efetivo da Delegacia do Meio Ambiente, que atua n√£o somente na repress√£o e fiscaliza√ß√£o da extra√ß√£o ilegal de madeira e pescado, mas tamb√©m em outros crimes ambientais como maus tratos de animais, polui√ß√£o e queimadas. ‚ÄúA Delegacia atende todos os tipos de crimes ambientais e em todo o Estado. Nossa demanda √© muito grande‚ÄĚ, finaliza a delegada.

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