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Policia Ambiental flagra descarte de material em praia do litoral norte do RS

Material ilegal sendo descartado no litoral norte do Rio Grande do SulO Comando Ambiental da Brigada Militar em atividade de fiscaliza√ß√£o ambiental na data de hoje (20/01), no Munic√≠pio de Balne√°rio Pinhal, constatou que haviam dois caminh√Ķes tipo ca√ßamba depositando res√≠duos de materiais de constru√ß√£o como, PVC, alum√≠nio, ferro e pl√°sticos em locais n√£o licenciados para tal destina√ß√£o, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, a qual efetuava a abertura de uma vala e a oculta√ß√£o do material depositando com areia sobre a superf√≠cie.

Os veículos pertencem a Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal e a atividade estava sendo desenvolvida sem licença do órgão ambiental competente. A PATRAM confeccionou Termo de Suspensão das Atividades e Termo Circunstanciado relativo a ocorrência ambiental.

Material ilegal sendo descartado no litoral norte do Rio Grande do Sul (Foto Divulgação: PATRAM-RS)Conforme o Comando Ambiental a pratica de descarte de resíduo considerados potencialmente poluidor em local não licenciado constitui crime ambiental, pela não apresentação de licença ou autorização órgãos ambientais competentes.

A Brigada Militar orienta que a destinação dos resíduos deve ser realizada de acordo com a legislação vigente visando à proteção e a preservação ambiental.

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A prefeitura de Balneario Pinhal será notificada e enquadrada por crime ambiental por descartar qualquer de resíduo no solo sem licença dos órgãos competentes.

A Polici Ambiental orienta a popula√ß√£o que “denuncie casos de crimes ambientais que afetem o nosso meio ambiente.” O contato para denunciar pode ser feito atrav√©s do telefone 190 em qualquer munic√≠pio do Estado.


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