Policia Ambiental flagra descarte de material em praia do litoral norte do RS

O Comando Ambiental da Brigada Militar em atividade de fiscalização ambiental na data de hoje (20/01), no Município de Balneário Pinhal, constatou que haviam dois caminhões tipo caçamba depositando resíduos de materiais de construção como, PVC, alumínio, ferro e plásticos em locais não licenciados para tal destinação, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, a qual efetuava a abertura de uma vala e a ocultação do material depositando com areia sobre a superfície.

Os veículos pertencem a Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal e a atividade estava sendo desenvolvida sem licença do órgão ambiental competente. A PATRAM confeccionou Termo de Suspensão das Atividades e Termo Circunstanciado relativo a ocorrência ambiental.

Conforme o Comando Ambiental a pratica de descarte de resíduo considerados potencialmente poluidor em local não licenciado constitui crime ambiental, pela não apresentação de licença ou autorização órgãos ambientais competentes.

A Brigada Militar orienta que a destinação dos resíduos deve ser realizada de acordo com a legislação vigente visando à proteção e a preservação ambiental.

A prefeitura de Balneario Pinhal será notificada e enquadrada por crime ambiental por descartar qualquer de resíduo no solo sem licença dos órgãos competentes.

A Polici Ambiental orienta a população que “denuncie casos de crimes ambientais que afetem o nosso meio ambiente.” O contato para denunciar pode ser feito através do telefone 190 em qualquer município do Estado.