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Ministério da Pesca estabelece regras para transporte de caranguejo no MA

Com a nova legisla√ß√£o, a carga de caranguejo dever√° ser transportada em caixas pl√°sticas vazadas (Foto: Douglas J√ļnior/O Estado)Um dos principais recursos pesqueiros do Maranh√£o, o caranguejo-u√ß√° (esp√©cie que habita em zonas costeiras como os mangues e estu√°rios) ganhou aten√ß√£o especial do Minist√©rio da Pesca e Aquicultura (MPA), que estabeleceu regras para o transporte dessas esp√©cies no Maranh√£o e tamb√©m no Par√°, Piau√≠ e Cear√°. As medidas t√™m o objetivo de garantir a sustentabilidade extrativista da esp√©cie, pois gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regi√Ķes Norte e Nordeste.

Foi criada em julho do ano passado uma medida normativa, chamada de Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 09 – a IN, que estabeleceu normas para que o caranguejo-u√ß√° seja transportado adequadamente para reduzir a mortalidade nesta etapa. Assim, os consumidores v√£o poder obter no mercado mais esp√©cies vivas, inteiras e sadias.

Com a nova legisla√ß√£o, a carga de caranguejo dever√° ser transportada em caixas pl√°sticas vazadas, forradas com espuma de acolchoamento embebida com √°gua doce. Quando for por meio de transporte aquavi√°rio, a carga dever√° ser colocadas em caixas pl√°sticas vazadas, sacos, paneiros, cofos ou acomoda√ß√Ķes que garantam a sobreviv√™ncia das esp√©cies.

Segundo o superintendente de Pesca e Aquicultura do Maranh√£o, J√ļnior Verde, essa instru√ß√£o normativa resolve um problema hist√≥rico de desperd√≠cio e mortalidade dos caranguejos devido ao transporte inadequado. O desperd√≠cio chega a quase 50% de perda da carga de caranguejo, conforme estudos realizados pela Embrapa.”

De acordo com dados do Minist√©rio da Pesca e Aquicultura, antes a pr√°tica dos catadores era prender um caranguejo no outro para a venda ou entrega a distribuidores e comerciantes. A forma√ß√£o dos “amarrados” provocava um alto n√≠vel de estresse nos crust√°ceos, que, ao se debaterem, perdiam os ap√™ndices e se tornavam agressivos. Assim, muitos deles acabavam mortos antes mesmo de serem comercializados. Al√©m disso, os comerciantes empilhavam os caranguejos-u√ß√° amarrados em caminh√Ķes abertos e cobertos com lona, fixadas com cordas de nylon. Assim os caranguejos eram pressionados uns contra os outros pra reduzir o volume da carga, esmagando a maioria, que ficava nas camadas inferiores.

“Com a nova legisla√ß√£o, o transporte dos caranguejos-u√ß√° em caixas vazadas trar√° ganhos ambientais e sociais, evitando o desperd√≠cio e agregando valor ao produto”, garante J√ļnior Verde.

Instrução РSegundo a IN, é permitido o transporte de caranguejos vivos por pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal do Ibama e estarem acompanhadas de documento de comprovação de origem do produto.

Os crustáceos que forem apreendidos vivos pela fiscalização quando transportados de forma inadequada deverão ser liberados no seu habitat natural, preferencialmente no local onde foram coletados. Às pessoas que não cumprirem a legislação serão aplicadas as penalidades cabíveis previstas em lei.

O caranguejo-uçá é territorialista: escava e mantém limpa suas próprias tocas e raramente entra em uma galeria que não seja a sua própria. A profundidade de suas tocas pode chegar de 60 a 180 cm, dependendo da região e da época do ano. A espécie alimenta-se principalmente de folhas em decomposição, frutos e sementes. A qualquer sinal de perigo, o caranguejo se esconde imediatamente em sua toca.


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