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PRF apreende 150 quilos de lagosta no RN

Policia Rodoviaria Federal apreende 150kg de lagosta no RNA Polícia Rodoviária Federal apreendeu 150 quilos de lagosta do tipo vermelha na noite desta segunda-feira (26) na BR-304, em Lajes. De acordo com a PRF, o crustáceo estava em caixas de isopor dentro do porta malas de um Fiat Palio. Embora o tamanho da lagosta estivesse dentro do padrão legal, a apreensão se deu em função do período de defeso, que vai até o dia 31 deste mês.

Ainda segundo informa√ß√Ķes da PRF, o respons√°vel pelo transporte da lagosta disse que o crust√°ceo foi comprado na cidade de Icapu√≠, no Cear√°, e seria entregue a restaurantes em Natal.

Após constatação do crime ambiental, o condutor foi submetido a Termo Circunstacial de Ocorrência (TCO) e o produto apreendido foi encaminhado ao Ibama de Natal. Esta é a segunda apreensão de lagosta feita pela PRF só no mês de maio.

Defeso da lagosta
O defeso da lagosta ocorre anualmente entre 1¬ļ de dezembro e 31 de maio. Nesse per√≠odo a pesca √© proibida para permitir que as lagostas se reproduzam. O com√©rcio √© permitido, desde que os comerciantes fa√ßam sua declara√ß√£o de estoque junto ao Ibama, ainda na primeira semana do defeso. Isso garantiria, em tese, que as lagostas comercializadas foram pescadas no per√≠odo permitido. Restaurantes, peixarias e entrepostos de pesca s√£o obrigados a apresentar essa declara√ß√£o √† fiscaliza√ß√£o e tamb√©m a qualquer consumidor que queira comprar o crust√°ceo. Tamb√©m √© obrigat√≥rio o fornecimento de nota fiscal.

O Ibama alerta que a venda de lagostas em partes ou filetadas tamb√©m √© proibida; na venda, a cauda deve estar intacta, e deve ter tamanho m√≠nimo de 13 cent√≠metros para a esp√©cie ‘vermelha’ e 11 cent√≠metros para a esp√©cie ‘cabo-verde’.


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