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PRF apreende 212 quilos de lagosta pescada irregularmente em Mossoró-RN

Lagosta apreendida pela PRF no Rio Grande do NorteA Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 212 quilos de lagosta na manhã desta quarta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crustáceo era transportado na carroceria de um Fiat Strada que trafegava pela BR-304 com caixas de isopor e sacos.

O responsável pelo transporte da lagosta informou que o crustáceo foi comprado na cidade de Tibau e seria levada para Macau, ambas no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Embora o tamanho da lagosta estivesse dentro do padrão legal, a apreensão se deu em função do período de defeso, que vai até o dia 31 deste mês.

Após a constatação do crime ambiental, o motorista e o produto apreendido foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mossoró.

Defeso da lagosta
O defeso da lagosta ocorre anualmente entre 1¬ļ de dezembro e 31 de maio. Nesse per√≠odo a pesca √© proibida para permitir que as lagostas se reproduzam. O com√©rcio √© permitido, desde que os comerciantes fa√ßam sua declara√ß√£o de estoque junto ao Ibama, ainda na primeira semana do defeso. Isso garantiria, em tese, que as lagostas comercializadas foram pescadas no per√≠odo permitido. Restaurantes, peixarias e entrepostos de pesca s√£o obrigados a apresentar essa declara√ß√£o √† fiscaliza√ß√£o e tamb√©m a qualquer consumidor que queira comprar o crust√°ceo. Tamb√©m √© obrigat√≥rio o fornecimento de nota fiscal.

O Ibama alerta que a venda de lagostas em partes ou filetadas tamb√©m √© proibida; na venda, a cauda deve estar intacta, e deve ter tamanho m√≠nimo de 13 cent√≠metros para a esp√©cie ‘vermelha’ e 11 cent√≠metros para a esp√©cie ‘cabo-verde’ .


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