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Ibama conta com apenas 47 fiscais para combater crimes ambientais no AM

pescador artesanal lancando rede de pescaO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) conta com apenas 47 servidores para fiscalizar crimes ambientais no Amazonas . Segundo a Superintend√™ncia do √≥rg√£o no estado, a falta de m√£o de obra dificulta as a√ß√Ķes da institui√ß√£o na regi√£o, como o combate √† matan√ßa de botos, esp√©cie usada como isca para a pesca da piracatinga. Um concurso p√ļblico nacional, previsto para ocorrer em 2015, deve oferecer novas vagas no estado.

De acordo com superintendente do Ibama no Amazonas, M√°rio Reis, o d√©ficit n√£o se restringe a um √ļnico setor. “O n√ļmero de servidores √© pequeno de um modo geral, tanto para fazer as atividades administrativas como fiscaliza√ß√£o e vistorias”, afirmou.

Para suprir a falta de trabalhadores, o √≥rg√£o acionou servidores de outros estados e fez parcerias com outras institui√ß√Ķes, dentre eles, a Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai), Pol√≠cia Federal e For√ßa Nacional. “No caso do Amazonas, o Ibama tem forte apoio da Pol√≠cia Ambiental. Essa √© a estrat√©gia encontrada para superar o n√ļmero reduzido de servidores”, explicou M√°rio Reis.

Reis afirmou ainda que, atualmente, o Ibama n√£o tem frota pr√≥pria de carros e embarca√ß√Ķes no Amazonas. O √≥rg√£o aluga viaturas terrestres e aqu√°ticas, j√° que possui somente voadeiras – pequenas embarca√ß√Ķes movidas a motor. “As loca√ß√Ķes e parcerias s√£o insuficiente. Estamos trabalhando em um processo de loca√ß√£o maior” , afirmou.

Concurso
O √ļltimo concurso p√ļblico com vagas para o estado ocorreu em 2009. Na √©poca, o edital ofertou oito vagas, mas somente tr√™s foram preenchidas. N√£o houve aprovados para as demais vagas. A previs√£o √© que um novo concurso seja realizado somente no pr√≥ximo ano. “Tem um concurso autorizado pelo Congresso Nacional e Minist√©rio do Planejamento previsto para in√≠cio de 2015. Haver√° vagas para o Amazonas, mas aguardamos a defini√ß√£o do n√ļmero de vagas”, comentou M√°rio Reis.

Fiscalização
Alevinos de aruana-negra apreendidos pelo Ibama em ManausA extens√£o territorial do Amazonas – que tem uma √°rea de 1.559.159,148 km¬≤ – √© apontada como um dos fatores que dificultam o combate a crimes ambientais no estado. “H√° muitos rios e igarap√©s no Amazonas. N√£o √© f√°cil fiscalizar diante dessa complexidade”, disse o superintendente do Ibama.

Conforme o √≥rg√£o, entre os crimes dif√≠ceis de combater est√° a pesca do boto. “√Č uma atividade pontual que n√£o √© f√°cil de flagrar. Ocorre esporadicamente e quem est√° na √°gua necessariamente n√£o est√° ali para ca√ßar o boto. Ele pode disfar√ßar que estaria fazendo outra atividade porque instrumentos usados para capturar o boto tamb√©m pode ser utilizado para pescar. √Č preciso flagrar o autor do crime capturando o boto para punir. H√° alguns anos, temos atuado de forma preventiva, orientando como pescar a piracatinga”, afirmou o representante do Ibama.

Segundo dados do servi√ßo de intelig√™ncia do Ibama-AM, a captura predat√≥ria de botos para uso da carne na pesca da piracatinga ocorre principalmente em toda a Calha do Solim√Ķes e no Baixo Rio Purus. Entretanto, o √≥rg√£o ressaltou que a ca√ßa de jacar√© para usar como isca de piracatinga √© mais expressiva e j√° resultou em autua√ß√Ķes de ca√ßadores.

J√° o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) informou que, por enquanto, ningu√©m foi processado criminalmente em raz√£o dos fatos apurados no inqu√©rito civil sobre matan√ßa de botos. “A prioridade inicial do MPF foi fazer cessar o il√≠cito, resultado que ser√° alcan√ßado com a morat√≥ria rec√©m-decretada e com o refor√ßo da fiscaliza√ß√£o. No entanto, as investiga√ß√Ķes continuam, e tanto os ca√ßadores de botos como os pescadores de piracatinga podem ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal”, comunicou o √≥rg√£o em nota.

M√°rio Reis explicou que a pesca da piracatinga ocorre em armadilhas, em um tipo de curral √†s margens dos rios. “Esses pescadores deixam as armadilhas e v√£o embora do local. Ent√£o as chances dessas pessoas serem flagradas s√£o menores. J√° destru√≠mos muitos currais durante fiscaliza√ß√Ķes, mas como est√£o √† beira do rio n√£o temos como veicular a armadilha a uma pessoa. √Č uma pr√°tica de todos os pescadores profissionais. √Č cometida tamb√©m por ribeirinhos pescadores artesanais”, esclareceu.

A pesca da piracatinga ou douradinha sera proibida no AmazonasA Col√īmbia √© apontada como principal exportador da piracatinga. Entretanto, pescadores t√™m introduzido a carne da esp√©cie no mercado local e outros estados utilizando o nome de “douradinho”.

“Eles tiram o fil√© e mudam o nome para ter valor comercial diferente, pois h√° preconceito sobre os h√°bitos alimentares do peixe. Depois eles comercializam em frigor√≠ficos de Iranduba e Manacapuru [cidades da Regi√£o Metropolitana de Manaus]. Tamb√©m vendem esse fil√© para o Sul do pa√≠s”, disse o superintendente do √≥rg√£o.

Nos √ļltimos dois anos, o Ibama identificou tamb√©m iniciativas mais conscientes em rela√ß√£o pesca da piracatinga como, por exemplo, utiliza√ß√£o de restos de boi e banha de porcos como iscas.


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