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Ibama embarga cinco indústrias e apreende 361,8 toneladas de pescados

ibama realiza fiscalizacao de pescado ilegalA Operação Calophysus, realizada pelo Ibama nos municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara, Tefé e Fonte Boa, no Amazonas, aplicou R$ 6,2 milhões em multas e apreendeu 361,8 toneladas de pescados. Além disso, durante a operação, 28 indústrias de beneficiamento de pescados foram vistoriadas e cinco embargadas.

A operação teve como finalidade verificar a regularidade ambiental das indústrias e identificar possíveis ilícitos relacionados com a pesca de piracatinga, que envolve a matança de botos e jacarés.

As principais irregularidades constatadas foram: licenças ambientais de operação vencidas, ausência de registro geral de pesca, pendências no cadastro técnico federal e estoques de pescados sem comprovação de origem.

Durante a operação, também, foram realizadas reuniões com entidades representativas de pescadores e prestadas informações e orientações sobre a moratória da pesca da piracatinga, decretada pelos Ministérios da Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente em julho deste ano, que ficará em vigor por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Durante o prazo estabelecido, ficam proibidos a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da piracatinga em águas brasileiras, ressaltando-se a importância da comprovação da origem de pescado fornecido à indústria pesqueira, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008 e Lei Federal nº 11.959/2009.

O Ibama continuará realizando operações de fiscalização da atividade pesqueira no segundo semestre de 2014 com ênfase, também, nas espécies de defeso de piracema.


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