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MPA e MAPA fortalecem cooperativismo e associativismo no setor de pesca

cooperativismo no setor pesqueiroO Minist√©rio da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (MAPA) publicaram no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), edital de chamamento p√ļblico para a sele√ß√£o de propostas de fomento ao associativismo e cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aqu√≠cola. O envio de propostas deve ser feito at√© 06 de outubro.

De acordo com o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, o projeto visa fomentar e fortalecer o cooperativismo no setor. ‚ÄúEstamos estimulando o cooperativismo porque sabemos que a uni√£o dos profissionais do pescado pode resultar em melhores condi√ß√Ķes para o aumento de sua produ√ß√£o e de sua renda‚ÄĚ, afirmou. Ele explica, por exemplo, que a reuni√£o de pescadores e aquicultores familiares viabiliza, entre outros, a implanta√ß√£o de unidades de beneficiamento at√© sistemas ampliados de comercializa√ß√£o, de interesse de todos.

O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão para a celebração de convênios, sendo R$ 1,3 milhão do MPA e R$ 400 mil do MAPA. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.

O projeto visa estimular o associativismo e o cooperativismo nas suas diferentes formas, voltado ao setor pesqueiro e aqu√≠cola, por meio de a√ß√Ķes de sensibiliza√ß√£o e suporte t√©cnico aos processos de organiza√ß√£o, formaliza√ß√£o e qualifica√ß√£o da gest√£o de entidades do setor.

O intuito √© fortalecer as cooperativas e associa√ß√Ķes promovendo a capacita√ß√£o de dirigentes, funcion√°rios e associados das organiza√ß√Ķes. Tem inten√ß√£o ainda de apoiar de apoiar a√ß√Ķes voltadas √† autogest√£o de empreendimentos coletivos, com a garantia da autonomia dos pescadores e aquicultores, tendo por base os princ√≠pios do associativismo e cooperativismo, bem como da economia solid√°ria. Outro objetivo √© de disseminar preceitos e apoiar a ado√ß√£o de pr√°ticas de sustentabilidade, nas dimens√Ķes econ√īmica, social e ambiental.

O edital √© voltado para pescadores e aquicultores, organizados ou n√£o em cooperativas, associa√ß√Ķes e outras formas associativas, bem como suas entidades organizadas.

Entre as atividades obrigat√≥rias est√£o: a realiza√ß√£o de reuni√Ķes de apresenta√ß√£o, ajustes e valida√ß√£o da proposta aos potenciais benefici√°rios e seus representantes, na √°rea de abrang√™ncia do projeto; a disponibiliza√ß√£o de assessorias t√©cnicas para acompanhamento cont√≠nuo e rotineiro das entidades beneficiadas, com orienta√ß√Ķes para o aprimoramento do processo de gest√£o e organiza√ß√£o e ainda a elabora√ß√£o de planos de gest√£o, de neg√≥cios ou equivalentes para as entidades organizacionais assessoradas no √Ęmbito deste edital.

O Edital completo já está disponível no site do MPA.

http://www.mpa.gov.br/index.php/legislacao/94-editais/307-editais-2014


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