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O ministério da pesca divulgou o periodo de defeso 2014/2015 em todo Brasil

piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasil O períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes s√£o obrigados a declar √† Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de √°gua continentais. A medida tamb√©m vale para frigor√≠ficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hot√©is e similares. As informa√ß√Ķes abrangem tanto o per√≠odo de defeso ‚Äď ou seja, o per√≠odo em que a pesca √© proibida ‚Äď como tamb√©m as instru√ß√Ķes normativas que deram origem √† prote√ß√£o das esp√©cies.

Documentos
piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasilA declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da Sema só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Todas as defini√ß√Ķes levam em considera√ß√£o a Instru√ß√£o Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), n¬ļ 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, tamb√©m do Ibama, n¬ļ 48, de 25 de setembro de 2007.

Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema ser√£o penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou deten√ß√£o previsto pela Lei Estadual n¬ļ 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Veja o período de defeso na sua região, clique na imagem para ampliar.

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