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Operação apreende 400 kg de peixe extraidos do Rio Grande-SP

Apreensao de 400kg de pescado ilegal no Rio Grande-SPA Pol√≠cia Ambiental de Rio Preto flagrou pesca ilegal em um dos principais rios da regi√£o, o Grande. Opera√ß√£o “Declara√ß√£o de Estoque” levou √† apreens√£o de 400 quilos de peixes em Ic√©m e Orindi√ļva, do lado paulista, e Fronteira, em solo mineiro. Trinta pessoas foram abordadas e nove deles autuadas. As multas somam R$ 14,3 mil. Policiais federais e t√©cnicos do Ibama deram apoio.

A equipe percorreu trechos dos três municípios às margens do rio Grande de olho na ação de pescadores e também no comércio para verificar se a declaração de estoque está em dia. O documento é necessário porque atesta a origem e o volume de peixe armazenado e dá pistas se a quantidade encontrada está acima do declarado. Nove pessoas foram flagradas em desacordo com essa exigência. Todas receberam multa no valor de R$ 700 e mais R$ 20 para cada quilo de peixe.

“Fiscalizar quem comercializa peixes nativos √© importante porque esse comerciante atua como elo entre os pescadores e o consumidor final. A fiscaliza√ß√£o garante que peixes capturados de forma irregular n√£o sejam colocados √† venda”, afirmou o capit√£o da Pol√≠cia Ambiental Alessandro Daleck. Al√©m de n√£o ter documenta√ß√£o, parte do pescado estava fora da medida permitida, que nesse per√≠odo varia de acordo com a esp√©cie. Configura crime ambiental, cuja pena √© de um a tr√™s anos de deten√ß√£o. O pescado (piapara, barbado, pintado, entre outros) apreendido ser√° doado a entidades beneficentes cadastradas na pol√≠cia.

Regras
A piracema, per√≠odo de reprodu√ß√£o dos peixes em que fica proibida a pesca, segue at√© o dia 28 de fevereiro. A Pol√≠cia Ambiental intensificou as fiscaliza√ß√Ķes no rio Grande, no trecho entre a barragem da usina de Marimbondo e a ponte entre S√£o Paulo e Minas, e no rio Tiet√™, entre a barragem e a foz do ribeir√£o Palmeiras, em Buritama. Na √ļltima temporada da piracema foram aplicadas 186 autos de infra√ß√£o que somaram R$ 250 mil e apreendidos cerca de 1.6 mil quilos de peixe.

Na região, pescadores profissionais e amadores precisam se atentar às regras. Nesse período só serão permitidos a captura e o transporte de espécies não nativas (como tucunaré, bagre africano, corvina, zoiudo, porquinho, apaiari e cará-sabão), com utilização de linha de mão ou vara, linha de anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais.

Não são permitidas as iscas vivas, exceto minhocas e lambaris com nota do criador. O camarão, mesmo o comprado em supermercados, é expressamente proibido.

A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de dez quilos mais um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. Quem for flagrado pescando espécies nativas ou usando acessórios de pesca terá que pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, e responder por crime ambiental.

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