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Começou a valer a proibição da Pesca e comercialização da piracatinga até 2020

boto apreendido pelo batalhao ambiental do amazonas 2Entrou em vigor dia 1¬ļ de janeiro de 2015 a Instru√ß√£o Normativa Interministerial n¬ļ 06/2014 que estabelece a morat√≥ria da pesca e comercializa√ß√£o da piracatinga em √°guas de jurisdi√ß√£o do Brasil e em todo territ√≥rio nacional por um per√≠odo de cinco anos. O objetivo √© a prote√ß√£o do boto-vermelho, do boto-cinza e dos jacar√©s, que s√£o utilizados como iscas para captura da piracatinga.

A Instru√ß√£o Normativa para a morat√≥ria foi assinada pelo Minist√©rio do Meio Ambiente e pelo Minist√©rio da Pesca e Aquicultura. Durante o prazo estabelecido, ficam proibidas a pesca, reten√ß√£o a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercializa√ß√£o da piracatinga. Entretanto, a norma n√£o se aplica para os seguintes casos: captura com fins de pesquisa cient√≠fica, desde que devidamente autorizada pelo √≥rg√£o ambiental competente, e para a pesca de subsist√™ncia, para fins √ļnicos de alimenta√ß√£o do pescador e sua fam√≠lia, desde que a captura e o transporte n√£o ultrapassem 5 kg da esp√©cie.

A pesca da piracatinga ou douradinha sera proibida no AmazonasAntes mesmo do in√≠cio da vig√™ncia da morat√≥ria, o Ibama j√° realizou a√ß√Ķes nos v√°rios frigor√≠ficos da regi√£o norte que resultaram na apreens√£o de mais de 360 toneladas de pescado, fechando os que operavam sem licen√ßa e em desacordo com as normas. Agora a fiscaliza√ß√£o ser√° realizada de forma planejada para o combate da pesca ilegal, a garantia do defeso e a busca e apreens√£o de esp√©cies cuja pesca s√£o proibidas, como os botos.

A pesca da Piracatinga √© uma atividade recente na Amaz√īnia Brasileira, e estima-se que, anualmente, s√£o mortos at√© 7 mil botos-vermelhos para a atividade pesqueira. Essa quantidade est√° bem acima da taxa natural de mortalidade, estimada em 16 animais ao ano. O uso do boto-vermelho na pesca tem contribu√≠do para a redu√ß√£o de cerca de 10% ao ano das popula√ß√Ķes nativas do mam√≠fero, colocando o animal em risco de extin√ß√£o.

Ibama


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