MPE recomenda ampliação para seis meses o tempo de Piracema no MT

O período da proibição de pesca nas bacias hidrográficas de Mato Grosso, ou seja, a Piracema pode passar de quatro para seis meses caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) acate a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado (MPE). A alteração passaria a vigorar em 2015. A Sema possui um prazo de 15 dias úteis para apresentar uma resposta quanto a recomendação.

A notificação recomendatória entregue para a Sema foi emita, segundo o MPE, com base em um relatório feito pelo professor, biólogo e doutor em ecologia/ictiologia, Francisco de Arruda Machado. O estudo aponta um período maior para a Piracema.

O MPE ainda apontou a necessidade da realização de estudos técnicos por parte da Secretaria de Meio Ambiente “visando o acompanhamento do processo reprodutivo da ictiofauna”.

O período de proibição da pesca em Mato Grosso teve início no dia 1º de novembro de 2014 para a bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 05 de novembro para a bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. A proibição segue até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Trecho da pesquisa do professor e biólogo Francisco Machado revela que “A sequência de 24 meses de estudos sobre desenvolvimento gonadal mostraria de forma segura o período de defeso, piracema, de outubro a março, em ambas as bacias, do Paraguai e Amazônica, e com uma lei de pesca adequada, poderia manter alto o grau de sustentabilidade do sistema pesqueiro. Manteria modos de prática pesqueira equilibrados e, fundamentalmente, os processos reprodutivos das espécies de piracema, que com boas práticas de conservação, permitiria que muitos dos nossos peixes continuassem a existir nas bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso”.

A notificação recomendatória à Sema foi expedida pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa. “Existem peixes cuja reprodução se inicia no mês de outubro, como, por exemplo, piraputanga e corimbatá, e outros que retardam, indo até o mês de março, como ocorre com o pintado e o dourado, de forma que é necessária a alteração do período de defeso para manutenção dos estoques pesqueiros. Essa precaução é fundamental atualmente, em face dos novos arranjos dos rios com a construção de barramentos para produção de hidroenergia, que altera os períodos de seca e cheia dos rios, como ocorre com o Jauru”, declara o promotor.