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Piracema de seis meses preocupa setor pesqueiro no Mato Grosso

redes de pescaUma notifica√ß√£o recomendat√≥ria do Minist√©rio P√ļblico Estadual √† Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) est√° repercutindo mal entre pescadores e setor hoteleiro de Mato Grosso. O documento prop√Ķe a amplia√ß√£o do per√≠odo de piracema para seis meses j√° a partir deste ano.

Ao invés do atual intervalo para desova dos peixes nas cabeceiras dos rios entre novembro e fevereiro, o MPE quer a consequente proibição da pesca de outubro de 2015 a março de 2016. A notificação foi emitida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural.

O MPE defende que o documento foi pautado em um relat√≥rio elaborado pelo doutor em ictiologia Francisco de Arruda Machado, que teria, inclusive, chegado ao per√≠odo de seis meses e entre outubro e mar√ßo como o ‚Äúmais adequado para a proibi√ß√£o da pesca‚ÄĚ. O mesmo documento lembra a necessidade de estudos t√©cnicos por parte da Sema, visando acompanhamento do processo reprodutivo da ictiofauna.

‚ÄúA sequ√™ncia de 24 meses de estudos sobre desenvolvimento gonadal mostraria de forma segura o per√≠odo de defeso, piracema, de outubro a mar√ßo, em ambas as bacias, do Paraguai e Amaz√īnica, e com uma lei de pesca adequada poderia manter alto o grau de sustentabilidade do sistema pesqueiro. Manteria modos de pr√°tica pesqueira equilibrados e, fundamentalmente, os processos reprodutivos das esp√©cies de piracema que, com boas pr√°ticas de conserva√ß√£o, permitiria que muitos dos nossos peixes continuassem a existir nas bacias hidrogr√°ficas de Mato Grosso‚ÄĚ, afirma trecho do estudo do doutor Francisco Machado.

Sema apreende mais de 400 kg de pescado irregular em Alta Floresta‚ÄúO problema √© que j√° estamos sofrendo com essas mudan√ßas na lei do seguro-desemprego anunciadas outro dia pelo governo. Ningu√©m sabe direito quanto vai receber nem se vai conseguir garantir o direito, e agora mais essa ainda de nos deixarem sem poder pescar por meio ano? Est√£o de brincadeira‚ÄĚ, reclama J√ļlio (nome fict√≠cio, pois ele pediu pra n√£o divulgar o nome verdadeiro), pescador tradicional da regi√£o do Santa Isabel/Passagem da Concei√ß√£o.

Com ele concorda o presidente do Sindicato de Hot√©is, Bares e Restaurantes, Luiz Carlos Nigro. Para ele, n√£o haver√° impacto de preserva√ß√£o, somente na economia de quem precisa do ciclo atual da pesca. ‚ÄúSe isso for colocado em pr√°tica, ser√° muito ruim a partir do momento em que for implantada, podendo inclusive gerar desemprego, pois h√° hot√©is que vivem exclusivamente da pesca. E a√≠, como eles v√£o fazer? O √ļnico jeito ser√° dispensar os funcion√°rios‚ÄĚ, afirma.

PROBLEMA COMPLEXO
Acontece que a pr√≥pria Sema j√° reconheceu a necessidade de amplia√ß√£o do per√≠odo da piracema em relat√≥rio de monitoramento reprodutivo de peixes reof√≠licos na bacia do Alto Paraguai, feito entre os anos de 2007 e 2011. ‚ÄúEsp√©cimes em matura√ß√£o s√£o observados no m√™s de setembro e com alta frequ√™ncia em outubro, indicando que ocorre atividade reprodutiva fora do per√≠odo legalmente institu√≠do, ou seja, a atividade reprodutiva se inicia antes do per√≠odo de defeso‚ÄĚ, concluiu o relat√≥rio da Sema √† √©poca.


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