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Polícia Ambiental de Votuporanga-SP apreende 119kg de pescado

119kg de pescado apreendido em Votuporanga-SPO 2¬į Pelot√£o de Pol√≠cia Ambiental de Votuporanga, durante patrulhamento ambiental rural no dia 13 de mar√ßo, apreendeu 119 quilos de peixes nativos, em duas fiscaliza√ß√Ķes.

A primeira fiscaliza√ß√£o se deu por volta das 6h30, na Represa Hidrel√©trica de √Āgua Vermelha, no munic√≠pio de Pontes Gestal, no Rio Turvo, onde a equipe da PMA¬†surpreenderam o pescador profissional D.J.F. de 40 anos, retirando do manancial oito redes de emalhar, as quais estavam armadas de forma irregular, ou seja, ultrapassando 1/3 do ambiente aqu√°tico e a menos de 150¬†metros dist√Ęncia umas das outras (medida aferida com GPS).

O autuado já havia capturado 12 quilos de peixes nativos e exóticos, sendo curibatás, piranhas, cascudos, corvinas e porquinhos. O pescador foi autuado administrativamente em R$940, sendo apreendido todo o pescado além das redes, barco e motor de popa.

A segunda fiscalização se deu por volta das 13h30, na vicinal que liga Votuporanga à Sebastianópolis do Sul (estrada do 27), nas proximidades da linha férrea, onde a segunda equipe da PMA, abordaram a caminhonete S-10, de cor prata, do município de Macaubal, com cinco ocupantes, os quais transportavam 107 quilos de peixes nativos, sendo 36 quilos de mandis.

Os ocupantes do ve√≠culo afirmaram que haviam pescado na Represa da √Āgua Vermelha, Rio Grande, no munic√≠pio de Orindi√ļva. Por capturar e transportar peixes acima da quota permitida (10 quilos e mais um exemplar), os infratores¬†foram autuados em R$2.840 mil cada um.

De acordo com a Polícia Ambiental, a pesca acima da quota permitida e o uso de método irregular de captura, caracteriza crime conforme Artigo 34 da Federal 9605/98 (Leis dos Crimes Ambientais), com pena de detenção de um à três anos.

Todo o pescado apreendido foi doado a entidades beneficentes de Votuporanga.


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