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Sema apreende 105 kg de pescado no MT

Pescado apreendido pela Sema no MSEm fiscaliza√ß√£o realizada no √ļltimo fim de semana, foram apreendidos 105,25 kg de pescado transportados irregularmente na regi√£o da Baixada Cuiabana. No s√°bado (28), a equipe de fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) autuou em flagrante um motorista que transportava 33,8 kg de pescado do munic√≠pio de Bar√£o de Melga√ßo para Cuiab√° sem qualquer documenta√ß√£o, nem proced√™ncia. A abordagem foi realizada durante uma barreira na MT-040, pr√≥ximo a Santo Ant√īnio de Leverger.

No domingo (29), a equipe apreendeu mais 71,450 kg no posto fiscal da Transpantaneira, a 17 km de Pocon√©, na regi√£o conhecida como ‚ÄėPorteir√£o‚Äô. Neste caso, al√©m do total estar acima da cota di√°ria permitida, tamb√©m houve crime ambiental, j√° que o motorista transportava v√°rios exemplares de peixe, como pacu e pintado, fora da medida permitida pela legisla√ß√£o ambiental. No montante tamb√©m havia outras esp√©cies que n√£o estavam fora da medida. O homem foi conduzido √† Delegacia de Pocon√©, mas liberado mediante fian√ßa.

Conforme a fiscal da Coordena√ß√£o de Fiscaliza√ß√£o da Pesca da Sema, Val√©ria Milani, em um primeiro momento, esse motorista alegou que ele mesmo e outras tr√™s pessoas tinham ‚Äėpescado‚Äô o total, por√©m, quando viu que mesmo apresentando a carteira de pescador profissional de outras pessoas a apreens√£o aconteceria e com agravante, em raz√£o dos exemplares fora da medida, admitiu que havia comprado de um pescador profissional da regi√£o e assumiu sozinho a responsabilidade.

Em ambos os casos os peixes foram doados, a primeira apreens√£o, para o Hospital Municipal de Santo Ant√īnio do Leverger, a segunda apreens√£o, para a Casa do Menor e o Abrigo dos Idosos de Pocon√©.

Sobre a liberação da pesca e as regras
Mesmo com a libera√ß√£o da pesca a partir de 1¬ļ de mar√ßo nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), os pescadores amadores devem obter Carteira de Pescador Amador, que √© obrigat√≥ria e t√™m cota de 5 quilos. J√° os pescadores profissionais devem fazer seu registro em uma col√īnia de pesca da sua regi√£o, com cota de 125 quilos de pescado por semana.

A captura, comercializa√ß√£o e transporte do dourado (Salminus brasiliensis) est√£o proibidas. O produto decorrente da pesca n√£o poder√° ser comercializado. N√£o s√£o permitidos apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas, e equipamento sonoro, el√©trico ou luminoso.


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