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Pesca incidental é a principal ameaça as tartarugas marinhas no Brasil

Barco de arrasto de camarao em condicoes precarias no NordesteAs cinco espécies de tartarugas marinhas da costa brasileira estão ameaçadas de extinção. O principal fator que contribui para esse quadro é a pesca incidental, principalmente as pescas de arrasto do camarão e com espinhéis em alto mar. Frequentemente as tartarugas ficam presas aos anzóis e redes, não conseguem subir à superfície e acabam morrendo afogadas.

Para combater essa amea√ßa, o Projeto Tamar realiza, desde 2001, o Programa Intera√ß√£o Tartarugas Marinhas e Pesca, cuja finalidade √© reduzir a captura incidental com a√ß√Ķes de monitoramento e implementar medidas mitigadoras, como anz√≥is circulares e cortadores de linhas.

H√° tamb√©m normas criadas com o objetivo de diminuir o perigo. A Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 31, do Minist√©rio do Meio Ambiente, de 13 de dezembro de 2004, que determina a obrigatoriedade do uso de dispositivos de escape de tartarugas (TED – Turtle Excluder Device) nas embarca√ß√Ķes utilizadas na pesca de arrasto de camar√Ķes.

Sobrepesca - Tartaruga presa em rede de arrastoOutra Instru√ß√£o Normativa, n¬ļ 21, do Ibama, de 30 de mar√ßo de 2004, foi elaborada juntamente com as comunidades pesqueiras que atuam no arrasto de camar√£o e de √≥rg√£os governamentais ‚Äď que pro√≠be a pesca do camar√£o entre o norte da Bahia e a divisa de Alagoas e Pernambuco, no per√≠odo da temporada reprodutiva das tartarugas-oliva (Lepidochelys olivacea), de 15 de dezembro a 15 de janeiro de cada ano.

O Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Tamar, tem o patrocínio oficial da Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental. Atua em nove estados brasileiros onde recebe diversos apoios locais.


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