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Sema apreende 170 kg de pescado irregular no MT

Sema apreende 170kg de pescado irregular no MTForam apreendidos 170 quilos de pescado provenientes de pesca depredat√≥ria que estavam sendo transportados de Santo Ant√īnio do Leverger para Cuiab√°. Durante a abordagem de rotina foi verificado que os peixes estavam abaixo da medida m√≠nima e tamb√©m acima da quantidade permitida para transporte.

Uma pessoa foi presa e o Fiat Fiorino apreendido pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. No total do pescado, foram encontrados 66 peças de peixe, dos quais 16 pintados e 50 pacus, que serão doados a uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada corresponde a R$ 33,4 mil.

Conforme o superintendente de Fiscaliza√ß√£o na Sema, major Fagner Augusto do Nascimento, embora esteja fora do per√≠odo de defeso da piracema, a Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009 imp√Ķe regras aos pescadores, entre elas, a licen√ßa para pescar (carteirinha de amador ou profissional), o pescador pode capturar e transportar at√© cinco quilos e um exemplar, independente de peso.

J√° os pescadores profissionais t√™m o limite de 125 quilos de pescado por semana. Al√©m disso, na pr√≥pria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe. “N√≥s intensificamos as fiscaliza√ß√Ķes na regi√£o da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar n√£o s√≥ a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais‚ÄĚ.

SEMA-MT


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