Últimas Notícias

Ibama tem apenas três barcos para fiscalizar todo o litoral Brasileiro

Fiscalizacao do Ibama no litoral Brasileiro conta com apenas tres barcosPrincipal órgão de controle ambiental do governo federal, o Ibama tem apenas três barcos em atividade para fiscalizar os mais de 7.300 km do litoral brasileiro.

Duas lanchas infl√°veis est√£o em Rio Grande (RS), conhecida regi√£o de pesca predat√≥ria, e outra embarca√ß√£o opera em Fortaleza. O n√ļmero foi obtido por meio da Lei de Acesso √† Informa√ß√£o.

O √≥rg√£o tem ainda cerca de 200 pequenas embarca√ß√Ķes para uso em rios, mas diz no of√≠cio que a maioria delas tem motor sem condi√ß√£o de uso.¬†Em documento que justifica o aluguel de barcos tripulados, aponta que outro problema √© a falta de pessoal habilitado para oper√°-las.

Fiscais dependem da ajuda da Marinha
Para atuar no mar, os fiscais dependem de caronas da Marinha, da Polícia Federal e do ICMBio (Instituto Chico Mendes), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente que fomenta a pesquisa e a preservação da biodiversidade e tem poder de polícia ambiental.

As opera√ß√Ķes s√£o combinadas em √©pocas de defeso, quando a pesca de determinadas esp√©cies √© ilegal, e n√£o s√£o regulares. De janeiro a mar√ßo deste ano, por exemplo, houve uma √ļnica opera√ß√£o com a Marinha em S√£o Paulo e quatro no Cear√°.

“Trabalho h√° 37 anos nessa causa e poucas vezes vi maior descaso com o oceano”, diz o bi√≥logo Jos√© Truda, que atua em entidades contr√°rias √† pesca de tubar√£o.

Ele cita como exemplo o arquip√©lago de Fernando de Noronha (PE) e diz que a pesca predat√≥ria na regi√£o chegou a um n√≠vel “nunca visto”.

marinha do brasilQuando n√£o conta com agentes do instituto, a Marinha apreende embarca√ß√Ķes de infratores ambientais e as leva at√© a costa, onde o Ibama faz a autua√ß√£o.

Uma servidora do Ibama no Amap√° diz que o √≥rg√£o “n√£o tem estrutura” para agir no oceano e sofre at√© cobran√ßas da Guiana por conta da pesca ilegal na fronteira.

Em setembro passado, o Tribunal de Justiça doou uma lancha para o escritório do Estado, mas ela não está em operação por falta de peças.

CORTES
Desde 2012, para cortar gastos, o Ibama fechou ao menos 20 escrit√≥rios nos 17 Estados litor√Ęneos. Tamb√©m diminuiu a atua√ß√£o em √°reas onde entidades estaduais e municipais podem agir.

Hoje, a principal ferramenta do √≥rg√£o √© um sistema de rastreamento de barcos pesqueiros, que s√≥ funciona para embarca√ß√Ķes com mais de 15 metros de comprimento.

De janeiro a mar√ßo deste ano, o Ibama aplicou 593 autos de infra√ß√£o por pesca, o equivalente a R$ 23 milh√Ķes em multas. Por√©m, relat√≥rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni√£o) indica que, de 2005 a 2013, o √≥rg√£o arrecadou apenas 0,5% do valor.

As entidades ambientais tamb√©m apontam a falta de dados sobre a pesca como um entrave ao combate a a√ß√Ķes ilegais. Desde 2011, o Minist√©rio da Pesca n√£o publica estat√≠sticas sobre a produ√ß√£o de pescado nacional –a √ļltima coleta de dados √© de 2009.

Monica Peres, diretora da ONG Oceana, afirma que a falta de monitoramento causa preju√≠zos ao setor.¬†“O derramamento de oferta ilegal pressiona o pre√ßo de mercado para baixo, quebrando quem pesca legalmente”, afirma.

Vers√£o do Ibama
Segundo o diretor de fiscaliza√ß√£o do Ibama, Luciano Menezes Evaristo, o or√ßamento destinado √† pesca √© pequeno e insuficiente para bancar a manuten√ß√£o de embarca√ß√Ķes em todo o litoral.

Ele afirmou que a frota ativa j√° foi maior no passado, sem informar n√ļmeros.

A estrat√©gia para o litoral, segundo Evaristo, √© continuar atuando em conjunto com outras entidades. “N√£o temos pretens√£o de fiscalizar toda a costa brasileira, nem pretendemos ser a Marinha.”

Jornal Folha de S√£o Paulo


Deixe o seu Comentário - Dúvidas e perguntas envie um email para contato@pescamadora.com.br