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PMA apreende 329 kg de pescado ilegal e aplica R$ 38 Mil em multas no MT

Fiscalizacao apreende 329kg de pescado ilegal no Mato GrossoDurante uma opera√ß√£o que percorreu 34 quil√īmetros, entre Cuiab√° e Santo Ant√īnio do Leverger nos dias 11/06 e 12/06, dez¬†pessoas foram autuadas e tiveram seus ve√≠culos apreendidos, totalizando 180 kg de pescado irregular apreendido, a maioria das esp√©cies pacu, piau√ßu, pacu-peva, piau e piraputanga, que estavam fora da medida permitida ou sem documenta√ß√£o da pesca e transporte.

A outra apreens√£o de 149 kg aconteceu na rodovia MT 370, regi√£o de Porto Cercado, no munic√≠pio de Pocon√© (92 km de Cuiab√°). O pescado estava sendo transportado por pescadores profissionais com sinais de captura ilegal, proveniente de pesca com instrumento proibido (gancho). Duas pessoas foram presas e um ve√≠culo Fiorino apreendido pelas equipes da Sema e por policiais do Batalh√£o da Pol√≠cia Militar Ambiental. Ambas apreens√Ķes totalizaram cerca de R$ 38 mil em autua√ß√Ķes.

Conforme o superintendente de Fiscaliza√ß√£o na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, as apreens√Ķes provenientes de pesca depredat√≥ria foram descobertas durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do per√≠odo de defeso da piracema, a Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009 imp√Ķe regras aos pescadores, entre elas, proibindo determinados apetrechos de pesca, entre eles o gancho, porque machuca muito os peixes. Al√©m de exigir licen√ßa para pescar (carteirinha de amador ou profissional). “N√≥s intensificamos as fiscaliza√ß√Ķes na regi√£o da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar n√£o s√≥ a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais.”

Regras da pesca
Mesmo com a libera√ß√£o da pesca a partir de 1¬ļ de mar√ßo nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), n√£o s√£o permitidos apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas, e equipamento sonoro, el√©trico ou luminoso.

As medidas m√≠nimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas s√£o: piraputanga (30 cm), curimbat√° e piavu√ßu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja√ļ (95 cm).

PMA-MT


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