PMA apreende 329 kg de pescado ilegal e aplica R$ 38 Mil em multas no MT

Durante uma operação que percorreu 34 quilômetros, entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger nos dias 11/06 e 12/06, dez pessoas foram autuadas e tiveram seus veículos apreendidos, totalizando 180 kg de pescado irregular apreendido, a maioria das espécies pacu, piauçu, pacu-peva, piau e piraputanga, que estavam fora da medida permitida ou sem documentação da pesca e transporte.

A outra apreensão de 149 kg aconteceu na rodovia MT 370, região de Porto Cercado, no município de Poconé (92 km de Cuiabá). O pescado estava sendo transportado por pescadores profissionais com sinais de captura ilegal, proveniente de pesca com instrumento proibido (gancho). Duas pessoas foram presas e um veículo Fiorino apreendido pelas equipes da Sema e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. Ambas apreensões totalizaram cerca de R$ 38 mil em autuações.

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, as apreensões provenientes de pesca depredatória foram descobertas durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, proibindo determinados apetrechos de pesca, entre eles o gancho, porque machuca muito os peixes. Além de exigir licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). “Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais.”

Regras da pesca
Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas, e equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

PMA-MT